O Grupo Parlamentar do PCP apela aos ministros do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas para não ignorarem a luta das populações do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor contra a instalação da centra fotovoltaica Sophia.
Numa interpelação ao Governo, o PCP questiona que medidas estão a ser tomadas para salvaguardar os terrenos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) que podem ser afetados com a instalação deste projeto.
Mas dado que para o mesmo território estão projetados vários projetos da mesma natureza, o PCP também pergunta “quantos projetos para produção de energia através de fontes renováveis (fotovoltaica e outros) estão em curso no distrito de Castelo Branco” e ainda “qual a avaliação do impacte cumulativo dos vários projetos em curso e quais as salvaguardas de preservação dos valores naturais em causa”.
Além da dimensão do projeto Sophia (1,6 milhões de painéis solares instalados em cerca de 400 hectares), ainda na Beira Baixa estão também previstos os projetos Beira, nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova, e, pelo menos mais nove centrais solares fotovoltaicas distribuídas pelos concelhos de Penamacor, Fundão, Belmonte, Covilhã e Castelo Branco, num total de 2.458 hectares, onde se pretendem instalar mais de 3,6 milhões de painéis solares.
O Partido Comunista sublinha que estes projetos, sobretudo o Sophia, provocaram “a justa indignação das populações afetadas, considerando o impacto que terá, desde logo porque se está a desenvolver em zonas florestais” em plenas áreas de reservas Ecológica Nacional (REN) e Agrícola Nacional (RAN), de “valor ambiental, histórico e paisagístico incalculável”.
Tal como o Beira, o Sophia é promovido pela Lightsource BP através da empresa Coloursflow Unipessoal, Lda, “criada em maio de 2021 com capital social de um euro, para a produção de energia sem qualquer articulação com as necessidades de consumo regionais e nacionais, por isso, sem qualquer impacto nos preços da energia e tornando clara a intenção de colonização do território nacional por interesses que são alheios ao País e às populações”.
Segundo o PCP, “para além da instalação de cerca de 1,6 milhões módulos fotovoltaicos, que implica a impermeabilização funcional do solo, a quebra de conectividade biológica e a baixa no potencial agrícola da terra. O projeto inclui uma subestação e um sistema de armazenamento por baterias composto por 60 contentores industriais e a instalação de duas linhas de muito alta tensão com cerca de 20 quilómetros”.
Além dos impactos nos cursos de água, serão ainda instalados “apoios metálicos de quase 100 metros de altura com impactos diretos, entre outros, nas diversas espécies de aves características da região”.
O projeto Sophia “representa a destruição de milhares de hectares de terrenos agrícolas, de silvicultura e pastorícia durante e após o fim de vida útil da central, agravando o défice produtivo do País e pondo em causa a soberania e a independência nacional”, reiteram os comunistas.
Nas questões aos governantes, o PCP insiste que “para além do prejuízo para a agricultura na região, existe também o impacto ambiental, tendo em conta que o projeto implica a destruição de centenas de hectares de montado de sobro e azinheira e matos mediterrânicos que constituem um valor ambiental insubstituível”.
A consulta pública da Central Solar Fotovoltaica Sophia e das respetivas linhas de alta tensão foi a mais participada de sempre, tendo reunido mais de 12 mil contributos contra a emissão de Declaração de Impacte Ambiental para o projeto pela Agência Portuguesa do Ambiente, prazo que termina em fevereiro de 2026.
