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– 05-06-2003 |
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PCP : Abertura das �guas portuguesas � frota espanhola � "devastadora"Lisboa, 04 Jun "Tendo em conta a dimensão da frota espanhola, não s� teria efeitos devastadores sobre os recursos pesqueiros, com consequ�ncias graves para os pescadores portugueses, como inviabilizaria as medidas de conserva��o de recursos postas em pr�tica pelo Estado portugu�s", afirmou hoje Agostinho Lopes, da Comissão Pol�tica do PCP. A proposta consta de um Documento de Trabalho da Presid�ncia da União Europeia sobre o Regulamento das �guas Ocidentais, no ambito da revisão da Pol�tica Comum das Pescas, que pretende liberalizar o acesso da frota espanhola aos recursos das �guas portuguesas. Agostinho Lopes afirma que essa proposta "contraria as pressionantes orienta��es da União Europeia de uma Pol�tica de Pescas centrada na defesa da sustentabilidade dos recursos". O Grupo Parlamentar do PCP requereu � mesa da Assembleia da República o agendamento de um debate de urg�ncia sobre a proposta de liberaliza��o.
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