Parlamento Europeu:
Pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste

O PE vai pronunciar-se sobre uma proposta que prev� a eliminação gradual das licen�as de pesca de especies de profundidade com redes de arrasto pelo fundo e redes de emalhar fundeadas, uma vez que estas artes são mais prejudiciais para os ecossistemas vulner�veis. A pesca de profundidade no Atl�ntico Nordeste caracteriza-se por duas pr�ticas muito diferentes, por um lado, as frotas costeiras tradicionais que usam palangre em Portugal e, por outro, grandes arrast�es franceses e espanh�is.

A proposta da Comissão Europeia tem por objectivo assegurar uma pesca sustent�vel das especies de profundidade, diminuir as capturas acess�rias indesejadas, reduzir o impacto nos habitats de profundidade fr�geis e aumentar o n�mero dos dados biol�gicos relativos a estas especies.

O texto prop�e a eliminação gradual das redes de arrasto pelo fundo e das redes de emalhar fundeadas na pesca dirigida �s especies de profundidade.

De acordo com a Comissão, os navios directamente afectados são, na sua grande maioria, franceses, espanh�is e portugueses. Entre estes navios que operam nas pescarias de profundidade, contam-se não s� os grandes arrast�es que pescam a oeste das ilhas Brit�nicas (Hatton Bank e Rockall Bank), como Também os navios da pequena pesca – que pescam com palangres, sem utilizar redes de arrasto pelo fundo – em certas regi�es ultraperif�ricas da UE, como os A�ores, a Madeira e as Ilhas Can�rias. Os grandes arrast�es estáo baseados principalmente na Bretanha e na Normandia (Fran�a) e na Galiza, Ast�rias e Pa�s Basco (Espanha).

A comissão parlamentar das Pescas não apoia a proposta de eliminar por completo a utiliza��o das redes de arrasto pelo fundo nas pescas de profundidade, propondo a sua proibição nas "zonas que abriguem ou possam abrigar ecossistemas marinhos vulner�veis" (como recifes de coral e esponjas). A Comissão Europeia dever� estabelecer uma lista dessas zonas.

Passados quatro anos da entrada em vigor do regulamento, o executivo comunitário dever� reavaliar a situa��o e, dependendo dos resultados, poder� propor a caducidade ou não renova��o das autoriza��es de pesca para os navios que pescam especies de profundidade com redes de arrasto pelo fundo ou redes de emalhar fundeadas, prop�em os deputados.

O plen�rio vai decidir se segue a posi��o da comissão parlamentar das Pescas ou se adopta um texto mais próximo do proposto pelo executivo comunitário.

Apoio financeiro

Os pescadores dever�o dispor de um período suficiente para se adaptarem �s novas exig�ncias, de modo a minimizar as consequ�ncias negativas para a frota envolvida nesta actividade pesqueira.

Os navios que desejem mudar de artes de pesca dever�o beneficiar de apoio financeiro do Fundo Europeu das Pescas, na condi��o de que a nova arte reduza o impacto da pesca nas especies não comerciais e que o programa operacional nacional permita contribuir para tais medidas, dizem os eurodeputados.

Exemplos de especies de profundidade

O peixe-espada-preto e o goraz são especies de profundidade de grande valor para os pescadores, enquanto a maruca azul e os granadeiros t�m um valor m�dio. Algumas unidades populacionais de profundidade estáo seriamente depauperadas � � o caso do olho-de-vidro laranja e dos tubar�es de �guas profundas. Para outras (maruca-azul, lagartixa-da-rocha), a pesca � poss�vel, desde que realizada de uma forma adequada do ponto de vista ambiental (por exemplo, evitando as capturas acess�rias desnecess�rias).

Estas especies representam aproximadamente 1 % dos desembarques provenientes do Atl�ntico Nordeste.

Fonte:  PE