Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ICNF

    3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    Incêndios: Fogos já consumiram quase 42 mil hectares, oito vezes mais do que em 2024

    Amanhã, 6 de agosto, serão atingidos 40 ºC nestes 4 distritos: consulte-os aqui!

    UTAD

    UTAD associa-se ao “Prémio Vinha Douro” para distinguir boas práticas na viticultura

    fogo bombeiros

    “Ardeu tudo” na serra e população critica combate ao fogo na Peneda-Gerês

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

    Investigadores apostam em IA para reforçar sistema imunitário das plantas contra bactérias

    Cabo Verde aprova acordo com FIDA de 3,36 ME para adaptação agrícola

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    05/08/2025

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

    05/08/2025

    Investigadores apostam em IA para reforçar sistema imunitário das plantas contra bactérias

    05/08/2025

    Governo cria linha de crédito de 100 ME para operadores do setor agrícola

    05/08/2025

    Programas de áreas protegidas em elaboração de proposta preliminar a meses do fim do prazo

    05/08/2025

    Três dos quatro programas para áreas protegidas a cargo do ICNF por concluir

    05/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ICNF

    3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    Incêndios: Fogos já consumiram quase 42 mil hectares, oito vezes mais do que em 2024

    Amanhã, 6 de agosto, serão atingidos 40 ºC nestes 4 distritos: consulte-os aqui!

    UTAD

    UTAD associa-se ao “Prémio Vinha Douro” para distinguir boas práticas na viticultura

    fogo bombeiros

    “Ardeu tudo” na serra e população critica combate ao fogo na Peneda-Gerês

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

    Investigadores apostam em IA para reforçar sistema imunitário das plantas contra bactérias

    Cabo Verde aprova acordo com FIDA de 3,36 ME para adaptação agrícola

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    05/08/2025

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

    05/08/2025

    Investigadores apostam em IA para reforçar sistema imunitário das plantas contra bactérias

    05/08/2025

    Governo cria linha de crédito de 100 ME para operadores do setor agrícola

    05/08/2025

    Programas de áreas protegidas em elaboração de proposta preliminar a meses do fim do prazo

    05/08/2025

    Três dos quatro programas para áreas protegidas a cargo do ICNF por concluir

    05/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
vacas açores

Parlamento dos Açores reprova proposta do Governo para alterações ao abate animal

por Lusa
08-09-2022 | 19:28
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento dos Açores reprovou hoje um decreto legislativo que introduzia alterações ao abate de animais de companhia ou errantes, com 28 votos contra, do PS, do BE e do PAN e a abstenção do Chega e IL.

Apresentado pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), a segunda alteração ao decreto que estipula “medidas de controlo de animais de companhia e errantes” e gerou contestação devido às mudanças previstas para o abate de animais, juntou 25 votos contra do PS a dois do BE e um do PAN.

Com a abstenção do deputado do Chega e do da Iniciativa Liberal (IL), os parlamentares dos partidos da coligação que suporta o Governo (26) na Assembleia Legislativa Regional não foram suficientes para viabilizar o diploma, que mereceu também o voto favorável do deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).

O secretário regional da Agricultura, António Ventura, vincou que a proposta legislativa tinha em mente o bem-estar animal, mas PS, BE e PAN quiseram travar o que consideraram ser um “retrocesso” perante a aprovação, em 2021, do decreto que defende aquilo que apelidaram de “abate zero”.

“Esta proposta permite evitar vazios na lei contra imprevisibilidades, para além de práticas reais que não têm enquadramento. Se quiserem, podem retirar o artigo [referente ao abate], mas ele foi redigido pelo bem-estar animal”, sustentou António Ventura.

O PSD anunciou em fevereiro a intenção de retirar ao documento “normas discricionárias” quanto às exceções definidas para o abate.

Assim, uma das sugestões do PSD, apresentada sob a forma de proposta de alteração ao diploma também subscrita pelo CDS-PP e pelo PPM, dizia respeito a uma alínea segundo a qual “o abate compulsivo de animais errantes” podia ser feito “sempre que determinado por autoridade veterinária regional por razões de saúde e segurança pública, de preservação ambiental ou outras”.

Também o PAN, o BE e a IL apresentaram propostas de alteração, mas nenhuma chegou a ser votada, perante o chumbo do diploma na generalidade.

O secretário regional da Agricultura indicou que a intenção do documento era “melhorar as medidas de apoio, controlo e respeito pelos animais de companhia e errantes”, promovendo, “com maior suporte oficial, a identificação e o registo animal” e responsabilizando “quem abandona animais com um registo sancionatório agravado”.

Por outro lado, disse, “esclarece quem pode decidir sobre métodos de abate, acrescenta normas éticas e deontológicas aos abates”.

Alberto Ponte, do PSD, defendeu que a proposta colmatava “algumas lacunas do anterior documento”, mantendo a possibilidade de abate “só em situações extremas, desde que devidamente justificada com relatório” veterinário.

O parlamentar lembrou que, na ilha de São Miguel, “duas matilhas já provocaram a morte a dezenas ou centenas de animais”.

Rui Martins, do CDS-PP, excluiu qualquer tentativa de “encapotamento”, sustentado estar em causa uma “clarificação”.

Alexandra Manes, do BE, considerou ser uma “proposta de fragilidades e enganos”, pretendendo “regredir em matéria de bem-estar animal”.

“A 23 de fevereiro [de 2021] votámos aqui a favor do fim do abate animal. Só com políticas de esterilização, destinadas a todas as famílias, se consegue agir no sentido correto. Quanto às matilhas, está referida a possibilidade de abate no atual decreto, na lista de exceções”, vincou.

Para o deputado do PAN, a proposta mantinha problemas mesmo com as alterações introduzidas pela coligação, que mantinham a possibilidade de “haver exceções atrás de exceções para fazer o abate”.

“O abandono é crime — esta é a solução. Está na legislação. As matilhas acontecem porque há abandono. A solução é a prevenção”, defendeu.

Também Joana Pombo Tavares, do PS, apontou o “retrocesso” do documento.

“Estamos a debater hoje permitir a normalidade das exceções ao abate de animais”, lamentou.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

O ectima contagioso (dermatite pustular) em pequenos ruminantes

Próxima Publicação

GPP apresenta evolução dos preços de comercialização dos cereais e perspetivas futuras

Artigos Relacionados

ICNF
Últimas

3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

05/08/2025
farm land
Nacional

AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

05/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogos já consumiram quase 42 mil hectares, oito vezes mais do que em 2024

05/08/2025
Próxima Publicação
Logo GPP

GPP apresenta evolução dos preços de comercialização dos cereais e perspetivas futuras

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ICNF

3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

05/08/2025
UTAD

UTAD associa-se ao “Prémio Vinha Douro” para distinguir boas práticas na viticultura

05/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.