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– 01-05-2007 |
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Paredes de Coura: Junta multa gado � solta e animais de fora do concelhoA Junta de Vasc�es, Paredes de Coura, vai este m�s come�ar a "multar" o gado que for encontrado � solta e os animais de fora do concelho que "ousarem" pastar nos montes da freguesia. O presidente da Junta, Maximiano Costa, explicou hoje � agência Lusa que o seu executivo não teve outro rem�dio senão "ir � gaveta" buscar o c�digo de posturas da freguesia, actualiz�-lo e come�ar a aplic�-lo, para travar os "abusos" dos propriet�rios de gado. "Os animais são aqui deixados � solta, sozinhos, invadem as estradas, provocam acidentes, v�o mesmo �s hortas e campos dos particulares alimentar-se, os preju�zos avolumam-se e ningu�m assume a responsabilidade. Os propriet�rios agem como se isto fosse terra de ningu�m. Mas agora a m�sica vai ser diferente", assegurou o autarca. Segundo Maximiano Costa, h� quase duas d�cadas que o C�digo de Posturas estava esquecido, como se nota por as coimas aparecerem ainda quantificadas em escudos. O actual executivo actualizou-o, publicitou-o "para ningu�m ser apanhado de surpresa" e prepara-se para come�ar a aplic�-lo, ainda este m�s. O documento diz que o respons�vel por animais que forem encontrados � solta e sem pastor, em risco de causar danos e amea�ar perigos, incorre na coima de 25 euros. Reza ainda que � proibido apascentar nos montes ou baldios de Vasc�es, que estejam sob a jurisdi��o da respectiva Junta, toda a esp�cie de gado e rebanhos cujos propriet�rios residam noutro concelho, sendo a infrac��o punível. com uma coima de 50 euros. Neste �ltimo caso, Maximiano Costa admite que a palavra "concelho" poder� em breve ser substitu�da por "freguesia". "Os montes t�m dono, são de Vasc�es, e não faz sentido que outros se venham servir deles em proveito pr�prio sem que da� resulte qualquer ganho ou mais-valia para a freguesia", sublinhou. O C�digo de Posturas acrescenta que aquelas duas disposi��es e a aplica��o das coimas não isentam o respons�vel de reparar os danos causados pelos animais ou de indemnizar os lesados. "O gado � solta j� tem provocado valentes sustos e avultados preju�zos. Uma vez, por exemplo, um carro matou tr�s animais. A viatura foi para a sucata e o condutor, por milagre, apenas sofreu ferimentos ligeiros. Mas podia ter sido uma trag�dia", garantiu Maximiano Costa. O problema � que muitos dos animais, sobretudo os cavalos, não andam identificados, pelo que, quando acontece qualquer coisa, o dono nunca aparece e ningu�m assume as responsabilidades nem paga os preju�zos. Segundo o autarca de Vasc�es, a revolta e a indigna��o da popula��o "come�avam a subir de tom" e levaram � realiza��o de um plen�rio de freguesia, em que foi decidido "ressuscitar" o C�digo de Posturas.
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