PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados

O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico, cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados.

Segundo o Projecto de Resolução n.º /XIV/1.ª entregue hoje na Assembleia da República, o PAN pede ainda a definição de planos de contingência a adoptar para garantir a segurança dos produtores e trabalhadores, que prevejam, nomeadamente, a criação de circuitos de trabalho que assegurem a ausência de contacto entre trabalhadores, assim como um plano de higienização das instalações mais rigoroso e eficiente e ainda de escoamento do produto e capacidade de abastecimento e circulação da cadeia de distribuição.

Equipamentos de auto-protecção

Por outro lado, o partido defende a disponibilização de equipamentos de auto-protecção aos produtores e trabalhadores que operam no sector, de acordo com as particularidades da função que se está a desempenhar. E que a Direcção Geral de Saúde (DGS) defina boas práticas aplicáveis ao sector, com vista a promover uma maior protecção dos trabalhadores e dos alimentos, aliada à prevenção do contágio da Covid-19.

O PAN pede também ao Governo a promoção de incentivos para as cadeias de distribuição que fomentem a aquisição de produtos locais, diminuindo por um lado o trajecto dos alimentos e por outro evitar que haja escassez no abastecimento dos supermercados.

Jovens Agricultores de Portugal

No Projecto de Resolução entregue pelo PAN, é recordado que, recentemente, a Associação de Jovens Agricultores de Portugal alertou para a necessidade de garantir mão-de-obra e fornecimento de materiais para o sector, inclusive de auto-protecção, para assegurar o fornecimento durante o surto de Covid-19.

A associação garantiu que “alguns trabalhadores já estão a recusar a prestação dos seus serviços, apesar de existir já um bom número de empresas agrícolas que, a seu custo e obviamente perante dificuldades financeiras, cumprem todas as recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde] e da DGS [Direcção-Geral da Saúde]”, apelando a “que possam existir alguns mecanismos de apoio para que todos possam cumprir toda a tramitação legal”.

Destaca ainda problemas dos agricultores “cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados”, mencionado ainda preocupações com a especulação dos preços e as dificuldades na importação, bem como na exportação, pela existência de encomendas canceladas, bem como dificuldades com o transporte e logística por parte das empresas de distribuição.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.