PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados

PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados

O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico, cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados.

Segundo o Projecto de Resolução n.º /XIV/1.ª entregue hoje na Assembleia da República, o PAN pede ainda a definição de planos de contingência a adoptar para garantir a segurança dos produtores e trabalhadores, que prevejam, nomeadamente, a criação de circuitos de trabalho que assegurem a ausência de contacto entre trabalhadores, assim como um plano de higienização das instalações mais rigoroso e eficiente e ainda de escoamento do produto e capacidade de abastecimento e circulação da cadeia de distribuição.

Equipamentos de auto-protecção

Por outro lado, o partido defende a disponibilização de equipamentos de auto-protecção aos produtores e trabalhadores que operam no sector, de acordo com as particularidades da função que se está a desempenhar. E que a Direcção Geral de Saúde (DGS) defina boas práticas aplicáveis ao sector, com vista a promover uma maior protecção dos trabalhadores e dos alimentos, aliada à prevenção do contágio da Covid-19.

O PAN pede também ao Governo a promoção de incentivos para as cadeias de distribuição que fomentem a aquisição de produtos locais, diminuindo por um lado o trajecto dos alimentos e por outro evitar que haja escassez no abastecimento dos supermercados.

Jovens Agricultores de Portugal

No Projecto de Resolução entregue pelo PAN, é recordado que, recentemente, a Associação de Jovens Agricultores de Portugal alertou para a necessidade de garantir mão-de-obra e fornecimento de materiais para o sector, inclusive de auto-protecção, para assegurar o fornecimento durante o surto de Covid-19.

A associação garantiu que “alguns trabalhadores já estão a recusar a prestação dos seus serviços, apesar de existir já um bom número de empresas agrícolas que, a seu custo e obviamente perante dificuldades financeiras, cumprem todas as recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde] e da DGS [Direcção-Geral da Saúde]”, apelando a “que possam existir alguns mecanismos de apoio para que todos possam cumprir toda a tramitação legal”.

Destaca ainda problemas dos agricultores “cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados”, mencionado ainda preocupações com a especulação dos preços e as dificuldades na importação, bem como na exportação, pela existência de encomendas canceladas, bem como dificuldades com o transporte e logística por parte das empresas de distribuição.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

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