A porta-voz do PAN defendeu hoje que o governo tem de passar a olhar para a alimentação e saúde animal como um bem essencial, considerando “absolutamente inaceitável” que o IVA destes produtos continue a ser de 23%.
“O governo tem que, de uma vez por todas, deixar de olhar para a alimentação animal e para a saúde animal como um bem de luxo, mas sim como um bem essencial. E, por isso mesmo, é absolutamente inaceitável que o IVA continue a ser taxado a 23% ao invés de ser reduzido”, destacou Inês Sousa Real.
No final de uma visita ao Canil Municipal de Coimbra, que será requalificado e ampliado, num investimento que ronda os 400 mil euros, a deputada única do PAN lembrou que já há outros países onde o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é o mínimo ou o intermédio.
“O governo português escudar-se na Diretiva Europeia do IVA é absolutamente falacioso. A Diretiva Europeia do IVA permite que os Estados-membros, se existirem outros Estados-membros com taxas reduzidas, possam também aplicar”, acrescentou.
Para Inês Sousa Real, não faz sentido que o Estado queira “continuar a lucrar à custa do sofrimento das famílias”.
“À custa da sua angústia para pagar a conta ao final do mês e, em particular, para não poderem, muitas das vezes, levar um animal a um veterinário ou até mesmo escolher uma ração adequada às suas necessidades básicas”, sustentou.
Segundo a porta-voz do PAN, tal como o custo do cabaz alimentar essencial tem vindo a aumentar, também o valor da alimentação animal tem crescido.
“Também aí o preço tem disparado, também as famílias muitas vezes têm que fazer escolhas difíceis entre dar uma alimentação melhor ou pior aos animais”, referiu.
Inês Sousa Real aproveitou ainda para voltar a apelar ao Governo que faça chegar, o quanto antes, apoios que já estão aprovados.
“Nós conseguimos aprovar na Assembleia da República um projeto de lei que visa garantir isso mesmo, o apoio para as associações e famílias que foram afetadas pela tempestade Kristin e é fundamental que, o quanto antes, faça sentir no terreno esses mesmos apoios”, concluiu.
A porta-voz do PAN tem ainda previsto, para o dia de hoje, reuniões com a Câmara de Coimbra, bem como com associações e cuidadores.
