Orçamento do Estado discrimina cerveja portuguesa, diz a associação Cervejeiros de Portugal

Se a proposta de Orçamento do Estado para 2023 for aprovada na AR, o setor cervejeiro “sairá grandemente prejudicado face aos seus dois maiores concorrentes, o vinho e a cerveja vinda de Espanha” e os preços vão subir, alerta a associação Cervejeiros de Portugal
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 “discrimina” a cerveja portuguesa e ameaça fazer subir os preços, denuncia a APCV – Cervejeiros de Portugal. Em causa está a possibilidade de os impostos especiais de consumo da cerveja (IEC/IABA) aumentarem 4%, explica a associação.

“As microcervejeiras portuguesas pagarão mais do dobro dos impostos por hectolitro do que paga um grande cervejeiro espanhol”, refere a Cervejeiros de Portugal em comunicado divulgado esta segunda-feira, preocupada com “o impacto grave” da medida na competitividade das empresas e na sobrevivência da fileira.

Para Francisco Gírio, secretário-geral da APCV – Cervejeiros de Portugal, “o aumento deste imposto é injusto e discriminatório porque agrava a carga fiscal da cerveja face ao vinho, que possui taxa zero de IEC/IABA. Ambos competem no mercado doméstico das bebidas alcoólicas, mas a cerveja paga IEC/IABA e IVA de 23%, o vinho não paga IEC/IABA e paga apenas 13% de IVA”.

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