Código da Oferta:
OE202607/1252
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Ativa 
Nível Orgânico:
Câmaras Municipais
Órgão/Serviço:
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
1.499,15
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, de acordo com o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional, nomeadamente:
Elaboração, atualização e execução de planos municipais de emergência e proteção civil; Identificação, análise e avaliação de riscos naturais, tecnológicos e mistos; planeamento de medidas de prevenção, mitigação e resposta a acidentes graves e catástrofes; monitorização e avaliação de riscos ambientais, incluindo poluição, contaminação e impactes ambientais; acompanhamento de matérias relacionadas com alterações climáticas, sustentabilidade e resiliência territorial; avaliação de riscos associados a substâncias perigosas, instalações industriais e atividades potencialmente poluentes; planeamento e acompanhamento de medidas de prevenção de incêndios rurais e gestão de combustível; apoio técnico em matérias de gestão florestal no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; elaboração de pareceres técnicos no âmbito da proteção civil, ambiente e gestão territorial; acompanhamento técnico e monitorização da qualidade da água das piscinas municipais, identificar as situações de incumprimento ou risco para a saúde pública articulando com a ULS e outras entidades competentes; acompanhamento dos serviços de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na área geográfica do concelho, e análise de indicadores; e assegurar a articulação técnicas e institucional entre a entidade reguladora do setor dos resíduos, promovendo o cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
Elaboração, atualização e execução de planos municipais de emergência e proteção civil; Identificação, análise e avaliação de riscos naturais, tecnológicos e mistos; planeamento de medidas de prevenção, mitigação e resposta a acidentes graves e catástrofes; monitorização e avaliação de riscos ambientais, incluindo poluição, contaminação e impactes ambientais; acompanhamento de matérias relacionadas com alterações climáticas, sustentabilidade e resiliência territorial; avaliação de riscos associados a substâncias perigosas, instalações industriais e atividades potencialmente poluentes; planeamento e acompanhamento de medidas de prevenção de incêndios rurais e gestão de combustível; apoio técnico em matérias de gestão florestal no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; elaboração de pareceres técnicos no âmbito da proteção civil, ambiente e gestão territorial; acompanhamento técnico e monitorização da qualidade da água das piscinas municipais, identificar as situações de incumprimento ou risco para a saúde pública articulando com a ULS e outras entidades competentes; acompanhamento dos serviços de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na área geográfica do concelho, e análise de indicadores; e assegurar a articulação técnicas e institucional entre a entidade reguladora do setor dos resíduos, promovendo o cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
| Local Trabalho | Nº Postos | Morada | Localidade | Código Postal | Distrito | Concelho |
| Câmara Municipal de Mesão Frio | 1 | Av. Conselheiro José M. Alpoim, 432 | Mesão Frio | 5040310 MESÃO FRIO | Vila Real | Mesão Frio |
Total Postos de Trabalho:
1
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:
Requisitos
Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Não
Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Proteção Civil e/ou Engenharia do Ambiente e/ou Química Tecnológica (Áreas CNAEF 0861, 0851 e 0524).
| Grupo Área Temática | Sub-área Temática | Área Temática |
| Área Temática Ignorada | Área Temática Ignorada | Área Temática Ignorada |
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
Candidaturas
Envio de candidaturas para:
recursoshumanos@cm-mesaofrio.pt
Contactos:
254890100
Data Publicitação:
2026-07-31
Data Limite:
2026-08-14
