A ministra da Agricultura defendeu hoje, no parlamento, que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) é de e para todos os portugueses, protegendo os rendimentos, promovendo o investimento e assegurando um melhor futuro.
“Este é o orçamento dos portugueses e portuguesas e para os portugueses e portuguesas. É um bom orçamento […] para reforçar e proteger os rendimentos, promover o investimento e assegurar um melhor futuro”, apontou Maria do Céu Antunes, que falava numa audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e Agricultura e Pescas.
Conforme destacou, o investimento público é agora de 1.800 milhões de euros, um incremento de 50 milhões de euros para a agricultura e pescas.
Este orçamento, segundo a governante, dá continuidade ao programa de regadios, com 180 milhões de euros previstos para as obras, por exemplo, no Alqueva.
Neste âmbito, adiantou que 72% das obras do programa de regadios estão executadas ou em execução.
A ministra da Agricultura e da Alimentação destacou ainda a rede de charcas e os planos de eficiência hídrica, nomeadamente, o bloco de Lagos, o projeto de Alvor, mas também o do Alentejo, cuja consulta pública terminou recentemente, o plano de Trás-os-Montes, que está em construção, ou o do Tejo.
“Quero ainda referir a renovação geracional e o estabelecimento de um regime fiscal mais favorável para a instalação de jovens agricultores. Assim como nas pescas, o apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores”, sublinhou.
Para a ministra, este é um orçamento que vai permitir continuar a apoiar a agricultura e pescas, minimizando os impactos dos custos de produção.
Maria do Céu Antunes referiu que foi possível ir além dos apoios ordinários da Política Agrícola Comum e das Pescas, tendo sido introduzidos mais 350 milhões de euros para minimizar “os efeitos das sucessivas crises nas vidas dos agricultores, pescadores e consumidores, sendo dois terços disponibilizados através do Orçamento do Estado”.
O Governo apresentou, em 10 de outubro, o Orçamento do Estado para 2024 que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
