Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Reduzir em 25% consumo de alimentos de origem animal salvaria florestas – Stefano Mancuso

    Humanos devem aprender com as plantas a resolver problemas e em comunidade

    ipma

    Delegação do IPMA em Genebra

    Fenareg

    FENAREG alinhada com COPA/COGECA contra propostas da Comissão Europeia que ameaçam futuro da agricultura europeia e destroem PAC

    Nestle

    Nestlé Portugal reforça o seu compromisso de Apoio às Comunidades Locais e Inclusão Social em parceria com o SEMEAR

    ipma

    IPMA: Depressão BENJAMIN – Continente – Comunicado n.º1

    PROSA concluiu reconstrução total do entreposto destruído pelo incêndio do ano passado

    zero

    Tratamento Mecânico e Biológico pode resolver a emergência dos aterros

    Desflorestação chegou aos 8,1 milhões de hectares em 2024. Brasil recebe Conferência do Clima de 10 a 21 de novembro

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    olive tree

    Cotações – Azeite e Azeitona – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Frutos frescos e secos – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Desflorestação chegou aos 8,1 milhões de hectares em 2024. Brasil recebe Conferência do Clima de 10 a 21 de novembro

    22/10/2025

    Pagamentos diretos vão acabar na idade da Reforma e pacote de 300 euros para jovens: Estratégia Renovação Geracional da CE

    22/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Reduzir em 25% consumo de alimentos de origem animal salvaria florestas – Stefano Mancuso

    Humanos devem aprender com as plantas a resolver problemas e em comunidade

    ipma

    Delegação do IPMA em Genebra

    Fenareg

    FENAREG alinhada com COPA/COGECA contra propostas da Comissão Europeia que ameaçam futuro da agricultura europeia e destroem PAC

    Nestle

    Nestlé Portugal reforça o seu compromisso de Apoio às Comunidades Locais e Inclusão Social em parceria com o SEMEAR

    ipma

    IPMA: Depressão BENJAMIN – Continente – Comunicado n.º1

    PROSA concluiu reconstrução total do entreposto destruído pelo incêndio do ano passado

    zero

    Tratamento Mecânico e Biológico pode resolver a emergência dos aterros

    Desflorestação chegou aos 8,1 milhões de hectares em 2024. Brasil recebe Conferência do Clima de 10 a 21 de novembro

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    olive tree

    Cotações – Azeite e Azeitona – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Frutos frescos e secos – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Desflorestação chegou aos 8,1 milhões de hectares em 2024. Brasil recebe Conferência do Clima de 10 a 21 de novembro

    22/10/2025

    Pagamentos diretos vão acabar na idade da Reforma e pacote de 300 euros para jovens: Estratégia Renovação Geracional da CE

    22/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

OE2021: Parlamento aprova transferência de verbas para reconhecimento de veterinários municipais

por SAPO 24
24-11-2020 | 20:30
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A proposta do partido comunista foi aprovada no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), com votos contra do PS, abstenção da Iniciativa Liberal e votos a favor do PSD, CDS, PCP, BE, PAN e Chega.

Ao abrigo desta proposta são transferidos para a Direção Geral de Alimentação e Veterinária 1,5 milhões de euros provenientes Fundo Ambiental para o reconhecimento de veterinários municipais.

A proposta prevê ainda a transferência de 3,5 milhões de euros, provenientes do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), para o reforço de meios humanos, designadamente 100 técnicos superiores e inspetores veterinários e 100 assistentes técnicos e assistentes operacionais, com vínculo de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e integrados no respetivo mapa de pessoal, bem como para reforço dos meios técnicos necessários para cumprimento das atribuições da Direção Geral de Alimentação e Veterinária no âmbito da salvaguarda do bem-estar animal, incluindo os animais de companhia.

Na nota justificativa da proposta o PCP explica que o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio, que define o estatuto e a carreira do médico veterinário municipal, prevê, entre outras coisas, que o médico veterinário municipal assume os poderes de autoridade sanitária veterinária concelhia, a nível da respetiva área geográfica de atuação.

A sua remuneração seria assegurada pelos municípios e pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) na proporção de 60 % e 40 %, respetivamente, sendo que a parte correspondente ao MADRP seria suportada pelas direções regionais de agricultura.

No entanto, com a posterior reestruturação do Ministério da Agricultura e dos serviços nele integrados, as competências na área do controlo da qualidade alimentar e dos serviços de veterinária passaram a estar acometidos à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a qual é responsável pelo reconhecimento dos médicos veterinários municipais como autoridade sanitária veterinária.

A supressão de serviços de proximidade associados ao Ministério da Agricultura, a consequente redução de meios humanos e a atual transferência de competências para as autarquias, onde se incluem as da DGAV, faz com que os médicos veterinários municipais sejam a única entidade sanitária veterinária, efetivamente presente e atuante junto das populações.

No entanto, justifica o PCP, existe um elevado número de municípios, cerca de 142 dos 308 existentes no país, que não têm médico veterinário municipal ou, que não o têm a tempo integral, ou em que o médico veterinário municipal não é reconhecido como autoridade sanitária concelhia, por força da falta de financiamento da DGAV para assegurar a correspondente parcela remuneratória a que estes profissionais têm direito.

O PCP entende que esta realidade cria diversas dificuldades aos municípios, quer pelo esforço financeiro que lhes é solicitado para assegurarem a existência desta valência, quer pela própria falta de reconhecimento de competências o que condiciona fortemente o exercício das funções acometidas nesta matéria pondo em causa a saúde pública, a garantia do bem-estar animal, e a prestação dos serviços de proximidade

Nesse sentido o partido comunista considera urgente a criação das condições necessárias para que cada município possa estar dotado da respetiva autoridade sanitária veterinária concelhia, assegurando os meios financeiros para a verificação da repartição das remunerações devidas em cada situação.

Alem disso os comunistas entendem que há necessidade de reforço dos meios técnicos e humanos da DGAV, nomeadamente da garantia de preenchimento da totalidade dos postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal, para dar cumprimento ao cabal desempenho das suas funções nomeadamente no âmbito da concretização da campanha de esterilização de animais de companhia e respetivo seguimento e monitorização tendo proposto por isso o reforço do orçamento da DGAV para a contratação e reconhecimento dos médicos veterinários municipais como autoridade sanitária veterinária concelhia e dos meios técnicos e humanos.

Continue a ler este artigo no SAPO 24.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Subsídio à eletricidade verde 2020? Assim não, obrigado!

Próxima Publicação

OE2021: Castanha e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzida

Artigos Relacionados

Nacional

Reduzir em 25% consumo de alimentos de origem animal salvaria florestas – Stefano Mancuso

22/10/2025
Nacional

Humanos devem aprender com as plantas a resolver problemas e em comunidade

22/10/2025
ipma
Últimas

Delegação do IPMA em Genebra

22/10/2025
Próxima Publicação
castanha

OE2021: Castanha e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzida

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

ipma

Delegação do IPMA em Genebra

22/10/2025
Fenareg

FENAREG alinhada com COPA/COGECA contra propostas da Comissão Europeia que ameaçam futuro da agricultura europeia e destroem PAC

22/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.