OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020

OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020

O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica.

“Apesar de na proposta de OE 2020 constar uma verba para executar, em sede do PDR 2020, em medidas de apoio à agricultura biológica, era, porém, inexistente um real compromisso para a conversão dos sistemas de produção de agricultura convencional para a Agricultura Biológica”, declara o porta-voz e deputado do PAN, André Silva, referindo-se ao facto de que até à data não têm sido abertas candidaturas para a operação relativa à conversão a práticas e métodos de agricultura biológica.

60% da área de produção biológica são pastagens

Actualmente, “cerca de 60% da área de produção biológica é referente a pastagens que servem de alimento a animais, que na sua maioria não seguem todo o percurso de produção biológica”, diz um comunicado do PAN.

Contudo, acrescenta o mesmo comunicado, existe uma grande procura de hortícolas, frutas e cereais biológicos cuja produção nacional não consegue colmatar. Daí que, defende André Silva, “a atribuição de fundos do PDR deveria ser mais aproximada às necessidades reais dos consumidores, não privilegiando as pastagens permanentes, uma vez que já existem outros fundos específicos para esse efeito”.

Os apoios

Para a reabertura da medida relativa à Conversão para a Agricultura Biológica, no âmbito da proposta do PAN, haverá lugar em 2020 à dotação financeira de 900 mil para novos projectos de produção de hortícolas, frutas e cereais, considerando o valor médio de conversão de 600 €/ha para uma área mínima de 1.500 ha.

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PAN, autor da proposta, do BE, PCP e PS, a abstenção do CDS-PP e do Chega e os votos contra do PSD e do Iniciativa Liberal.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Comente este artigo
Anterior Espaço Visual aposta no turismo com Webinário formativo
Próximo Ministra da Agricultura sublinha excelência de produtos nacionais

Artigos relacionados

Últimas

Previsões agrícolas do INE: boas perspectivas para produções de pomares e vinhas

As previsões agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 31 de Julho, apontam para aumentos de produtividade, face à campanha anterior, […]

Sugeridas

Governo declara Situação de Alerta no país por causa de risco de incêndios

Portugal continental entrará em Situação de Alerta a partir das 20:00 de hoje, e até ao dia 04, face à previsão de “um significativo agravamento do […]

LIVE

Live-stream: Congresso Nacional da Rega e Drenagem 2020 – Dia 3

Veja ou reveja o terceiro dia do CNRD 2020, desta vez em versão digital […]