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– 18-10-2005 |
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OE 2006 / PIDDAC: Programa Agricultura e Desenvolvimento Rural � o segundo com maior custo para o EstadoLisboa, 17 Out Inscrito no cap�tulo 50 do OE – receitas gerais, está um montante para o PIDDAC de 1,969 mil milhões de euros, mais 1,6 por cento do que no or�amento rectificativo de 2005, e o restante financiamento nacional virá do autofinanciamento das entidades executoras dos projectos inscritos. Os programas or�amentais inscritos no PIDDAC para 2006 são 28, mas o destaque � para o programa transportes, que envolve um montante de despesa de cerca de 1,995 mil milhões de euros, ou seja 41 por cento do total. Neste programa, o financiamento nacional � de 1.429 milhões de euros, dos quais 761,898 milhões euros pelas receitas gerais (capitulo 50 do OE), 667,761 pelo autofinanciamento das entidades executoras e 564,883 milhões de euros de financiamento comunitário. O Programa Moderniza��o e Internacionaliza��o da Economia tem um investimento de cerca de 625 milhões de euros, 13 por cento do total do PIDDAC, mas suportado em 532,51 por financiamento comunitário e s� no restante pelas receitas gerais do Estado. Segue-se o programa Agricultura e Desenvolvimento Rural, com um investimento de 473 milhões de euros e o segundo com maior custo a suportar pelas receitas gerais do Estado, cerca de 200,915 milhões de euros. Aos programas Sociedade da Informação e Governo Electrúnico e Investiga��o Cient�fica e Tecnol�gica correspondem 5,5 por cento e 6,6 por cento, respectivamente, da despesa total inscrita no ambito do PIDDAC. O nível. de investimento previsto representa 3,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), com 57 por cento do financiamento total com origem em recursos nacionais e os restantes 43 por cento a financiamento comunitário.
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