Suspensão nos ataques até 6 de abril não retira pressão ao Agroalimentar
Numa semana marcada pelos impactos da guerra no Médio Oriente e pelas declarações da Administração Trump sobre a evolução do conflito, não raras vezes erráticas e contraditórias, soubemos que, em 2025, Portugal teve o segundo maior excedente do período democrático – 0,7% do PIB, superando as expectativas do Governo – e que o Banco de Portugal reviu em baixa as projeções de crescimento da economia para 2026, com um crescimento do PIB de 1,8% e uma inflação, em alta, de 2,8%. É evidente que estas projeções ficam a dever-se à deterioração do contexto internacional, desde logo o impacto do conflito no Irão, mas também às consequências dos eventos climáticos extremos. E se a guerra se prolongar, os cenários serão ainda mais negativos.
Para já, pese embora os resultados positivos que decorrem do excedente e que se refletem na redução da dívida e nos juros, com uma imagem mais positiva, de menor risco (e de maior confiança) junto dos credores, o Governo resiste a aumentar os apoios às famílias e às empresas – a comparação com Espanha é inevitável – e já excluiu o IVA zero nos alimentos essenciais, uma medida que foi implementada na sequência da invasão russa à Ucrânia, a par de outras, como as ajudas à produção. De referir que no nosso setor, ainda existe a isenção do IVA na alimentação animal e nos fatores de produção. Esta tem sido sucessivamente prorrogada e vigora até final de 2026. O objetivo é evidente: travar subidas de preços ao consumidor, com a redução dos custos nas produções agrícolas.
No entanto, convêm não esquecer os apoios à indústria agroalimentar, para evitar uma asfixia no setor, como a FIPA denunciou (e bem) esta semana. Por outro lado, a CAP e APED chamaram igualmente a atenção dos governantes para a potencial perda de competitividade da nossa economia face a Espanha e que decorre dos preços sucessivamente em alta da energia e combustíveis, exigindo, tal como a FIPA, medidas urgentes.
Para já, a estratégia é a de ir avaliando e monitorizando a situação, em função da evolução dos acontecimentos, não sendo de excluir intervenções mais robustas do que as medidas que já foram implementadas.
Entretanto, em Bruxelas, teve lugar uma reunião de um grupo de peritos, no quadro do EFSCM (Mecanismo Europeu de Preparação de Crises), constituído por representantes dos Stakeholders e dos Estados-membros. Aqui as principais questões prenderam-se com os fertilizantes, as matérias-primas, aminoácidos e vitaminas e com a situação no Estreito de Ormuz. Não se preveem impactos diretos na disponibilidade de alimentos, mas nos preços da alimentação. Foi sugerida a replicação da estratégia que teve lugar aquando dos impedimentos da circulação de cereais no Mar Negro: a criação de um corredor. Neste carrossel de preços e movimentações, de enorme volatilidade e incerteza, a situação vai continuar a ser acompanhada de perto pela Comissão Europeia, estando prevista uma nova reunião de monitorização no próximo mês de abril.
E por cá, quando é que o Governo reúne com os representantes da cadeia agroalimentar e logística?
O tema dos fertilizantes é da maior relevância, uma vez que condiciona as escolhas dos agricultores, tendo impacto na próxima campanha. De acordo com os nossos colegas da ANPIFERT (produtores e importadores de fertilizantes), os preços da ureia aumentaram 87% comparativamente a igual período do ano passado, o sulfato de amónia 62% e o cloreto de potássio 20%. Ainda se não atingiram os picos da guerra da Ucrânia, mas a tendência aponta para esse caminho se a guerra se prolongar. Muito provavelmente, vai haver alguma transferência das áreas de milho para soja nos principais produtores mundiais, mas não podemos ignorar que muitas compras de fertilizantes já tinham sido realizadas, pelo que o impacto será menor.
Outra situação prende-se com os preços do petróleo e a pressão sobre a utilização de biocombustíveis.
Nos EUA, a Administração já tomou a decisão de aumentar a incorporação de etanol para 15% na gasolina (de E10 para E15), a partir de 1 de maio, criando uma pressão sobre os preços do milho. Provavelmente irá tomar uma medida semelhante no biodiesel, pressionando ainda mais a soja e contribuindo para uma maior competitividade face à União Europeia, porque os critérios na incorporação de óleo de soja, no quadro da Diretiva RED, penalizam aquela matéria-prima. A primeira consequência a equacionar é a de que se o óleo de soja é penalizado, o recurso a outras matérias-primas, como gorduras ou óleos usados, pode ser uma realidade. Assim sendo, tenderá a faltar o bagaço de soja, que é essencial para a alimentação animal. De resto, IACA e ACICO já tinham feito uma exposição aos Ministros da Agricultura e do Ambiente e Energia neste sentido. Agora a FEFAC/FEDIOL/COCERAL preparam-se para alertar a Comissão Europeia para esta limitação, muito séria.
O dossier dos aditivos é igualmente preocupante, para além das matérias-primas como os cereais e a soja, cujos preços tenderão a subir ainda mais se a crise no Estreito de Ormuz se agravar. Os aumentos de preços serão inevitáveis e, inevitavelmente, serão repassados para o consumidor final.
No entanto, não devemos ser catastrofistas. Veremos o que poderá acontecer nos próximos dias, até 6 de abril, se bem que a estratégia possa parecer mais a de ganhar tempo e não uma verdadeira aposta na via diplomática. O Estreito de Ormuz e tudo o que o envolve será absolutamente crítico e dele vai depender o desfecho final desta guerra.
De qualquer modo, apesar do Carrossel poder abrandar, mesmo parar – esperamos todos que não avance de forma descontrolada – entre choques climáticos, tensões geopolíticas e novas exigências regulatórias, o setor agroalimentar enfrenta uma convergência (inédita) de pressões. E que dificilmente irão ser eliminadas pela decisão de suspensão dos ataques energéticos.
Jaime Piçarra
Secretário-Geral da IACA
A crise do Médio Oriente e as consequências para Portugal – Jaime Piçarra – Notas da semana
