Nova proposta do orçamento plurianual da UE continua a prever cortes na coesão e PAC

A proposta de orçamento de longo prazo da UE que o presidente do Conselho Europeu vai apresentar aos líderes dos 27 contempla contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da União, muito abaixo das pretensões de Portugal.

Os números da proposta, esta sexta-feira divulgada em Bruxelas, e que será discutida pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) numa cimeira extraordinária que terá início em 20 de fevereiro, são muito semelhantes àqueles apresentados pela presidência finlandesa do Conselho da União no segundo semestre do ano passado (1,07% do RNB dos 27), considerada “inaceitável” por Portugal, e continuam a contemplar cortes na coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

A proposta contempla um envelope global de 1.094 mil milhões de euros a preços correntes, destinando 323 mil milhões de euros aos fundos da política de coesão (contra 367,7 mil milhões do atual quadro financeiro 2014-2020, já sem contar com os contributos do Reino Unido) e 329,3 mil milhões de euros para a Política Agrícola Comum (contra 367,7 mil milhões do orçamento plurianual ainda em curso).

Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os “Amigos da Coesão”, com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes sobretudo nesta política, assim como na PAC.

Questionados sobre como pode o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, – que chamou a si a condução das negociações – esperar um entendimento entre os 27 em torno de uma proposta que, em termos gerais, é muito semelhante à finlandesa liminarmente rejeitada pela grande maioria dos Estados-membros, altos responsáveis do Conselho disseram esta sexta-feira que é necessário atender aos interesses e reivindicações de todas as capitais, recordando que, se por um lado, há quem rejeite cortes, também há países (os contribuintes líquidos) que não querem contribuir com mais de 1% do RNB, pelo que a proposta é, dizem, “equilibrada”.

Sobre a ameaça de veto, quer por parte de países “Amigos da Coesão”, quer por parte do Parlamento Europeu, dado a proposta continuar a preconizar cortes na política de coesão, os mesmos responsáveis afirmaram que, apesar de os valores realmente serem semelhantes ao da última proposta finlandesa, há “uma mecânica diferente” e o documento que vai ser colocado sobre a mesa dos líderes na cimeira da próxima semana contempla “uma maior flexibilidade nos fundos” e “maiores taxas de comparticipação financeira” por parte da UE, além de um “reequilíbrios” nos dinheiros destinados à PAC, transferindo verbas do chamado Segundo Pilar (desenvolvimento regional) para o Primeiro Pilar (pagamentos diretos).

A proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB), e muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial, dado o futuro quadro financeiro plurianual necessitar de ser aprovado por uma maioria da assembleia.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.