Multas entre 200 e 2.500 euros para quem não limpar matas

A lei determina que os propriet�rios de terrenos florestais devem manter limpa uma área de 50 metros em redor de qualquer constru��o, mas, apesar da multa m�nima ser de 200 euros, ainda � dif�cil convencer muita gente a cumprir.

Um caso t�pico ocorreu esta semana nos arredores de Amarante, onde um homem que possui uma casa na encosta da serra, rodeada de �rvores por todos os lados, se debate com a indiferen�a de um vizinho.

O homem limpou todo o terreno que possui em volta da casa, mas está preocupado com as consequ�ncias de um eventual inc�ndio porque o terreno do vizinho, num dos lados, fica a menos de 50 metros da sua casa.

Depois de várias tentativas infrut�feras para o sensibilizar para a necessidade de limpar o terreno, de forma a evitar que um inc�ndio venha a afectar a casa, teve que chamar a Pol�cia Florestal (PF).

Em circunst�ncias deste g�nero, a PF elabora um documento denominado "Levantamento de Situa��es de Alto Risco", que depois entrega ao propriet�rio que se recusa a cumprir a lei, estabelecendo um prazo de duas semanas para limpar a mata.

Se não o fizer incorre numa multa de 200 a 2.500 euros, que, se não for paga, pode dar origem a um processo que acabar� em tribunal.