O ministro da Agricultura moçambicano disse hoje que o país vai criminalizar a venda de sementes falsas, na campanha agrícola 2027, no âmbito de uma nova lei que prevê o rastreio obrigatório através de um código de resposta rápida.
“Vender semente falsa vai passar a ser crime. A partir do próximo ano, nessa próxima campanha [agrícola], os pacotes de sementes vão ser selados e vão ter um QR Code”, disse Roberto Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, durante um encontro com empresários na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, no centro de Moçambique.
No encontro, o governante referiu que o sistema de rastreio permitirá identificar quem produziu, certificou e processou a semente, bem como os respetivos dados técnicos.
A nova lei, que o Governo pretende submeter ao parlamento no próximo ano, vai punir a falsificação de sementes como crime de burla, prevendo pena de prisão para os infratores.
“Vender semente falsa é crime que dá direito à cadeia”, frisou Roberto Albino.
No mesmo encontro, o ministro da Agricultura anunciou o lançamento, nas próximas duas semanas, de uma campanha de recuperação de terras ociosas, apelando à devolução voluntária ao Estado pelos detentores de títulos de uso e aproveitamento da terra que não estejam a explorar as áreas atribuídas.
“Estamos a pedir, senhores empresários, que tenham títulos e que não estão a usar, devolvam a terra ao Estado voluntariamente porque quando a nova lei de terra for aprovada, já não haverá negociação, a decisão vai ser automática”, avisou, acrescentando que a prioridade será recuperar terras junto dos rios para disponibilizá-las a jovens, incluindo formados em agronomia, mas que ainda não têm acesso à terra.
O encontro na Beira reuniu membros do Governo e empresários da zona centro de Moçambique para discutir oportunidades no agronegócio, numa altura em que o executivo procura reforçar o controlo da qualidade dos insumos agrícolas e recuperar terras improdutivas.
