Ministro reage contra instrumentaliza��o seca para fins eleitorais

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 –  28-09-2005

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Ministro reage contra instrumentaliza��o seca para fins eleitorais

Lisboa, 27 Set
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, reagiu hoje contra aquilo que considera ser a instrumentaliza��o da seca nas campanhas eleitorais.

"O Governo vai pagar o que prometeu aos agricultores dentro dos prazos previstos, mas não vai aceitar a instrumentaliza��o da seca para fins eleitorais ", afirmou Jaime Silva, acrescentando que o Governo "foi solid�rio" com os agricultores afectados pela seca, a quem destinou ajudas no valor de 425 milhões de euros.

Na reuni�o da Comissão Parlamentar para os Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, Jaime Silva acrescentou que, até 16 de Outubro, os agricultores v�o receber ainda 115 milhões de euros provenientes do Regime de Pagamento único da União Europeia, verba essa que foi antecipada, uma vez que "se ria paga apenas em Julho de 2006".

O ministro respondeu assim �s cr�ticas hoje formuladas pelo l�der social-democrata, Lu�s Marques Mendes, para quem Jaime Silva tem agido de forma "insens�vel", "arrogante" e "passiva", no que diz respeito ao problema da seca.

Num almo�o com agricultores do distrito de Faro, Marques Mendes apelou ao executivo para que solicite o accionamento do Fundo de Solidariedade Europeu devido � seca.

"Mesmo depois da União Europeia ter manifestado a sua disponibilidade para accionar o Fundo de Solidariedade Europeu, o Governo continua a recusar-se a fazer o pedido", afirmou Marques Mendes, deixando ao executivo o "convite para ter uma maior sensibilidade e uma maior aten��o para com os agricultores" e solicitar a ajuda europeia.

Em resposta a Marques Mendes, o ministro recordou que o Fundo de Solidariedade, criado em 2002 por ocasi�o das cheias na Alemanha, não contempla situa��es de seca.

Jaime Silva acrescentou que, no entanto, o Governo tem "dado o seu melhor" para que o fundo passe a contemplar os preju�zos causados por secas.

J� no dia 19, em Bruxelas, Jaime Silva afirmara que o regulamento do Fundo de Solidariedade não contempla a seca, pelo que "não h� d�vidas nenhumas" que Portugal não pode recorrer a este fundo.

Na altura, Jaime Silva considerou ser importante insistir na altera��o do regulamento, pois a proposta da Comissão sobre o novo regulamento não agrada a Portugal.

"Queremos que sejam eleg�veis [para o Fundo de Solidariedade] as secas anormais", afirmou ent�o o ministro, recordando que Portugal viveu este ano a pior seca dos �ltimos 60 anos.

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