Ministro diz que lei org�nica do MADRP prev� redu��o de chefias em cerca 30%

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 –  18-09-2006

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Ministro diz que lei org�nica do MADRP prev� redu��o de chefias em cerca 30%

Bruxelas, 18 Set
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse hoje em Bruxelas que a Lei Org�nica do seu ministério prev� uma redu��o de organismos e das chefias em cerca de 30 por cento.

A proposta final dever� ser levada a Conselho de Ministros em Outubro.

"Ir� haver uma redu��o de organismos e dos corpos dirigentes entre 30 e 33 por cento", disse Jaime Silva, � entrada de uma reuni�o dos ministros da Agricultura dos 25.

"No m�s de Outubro come�arei a anunciar a reforma de cada um dos organismos abrangidos", adiantou.

O ministro esclareceu que esta redu��o dos organismos � analisada caso a caso, dando como exemplo o Instituto da Vinha e do Vinho, que ver� o seu quadro de pessoal reduzido em dois teráos, de 250 para 52 ou 53 pessoas.

Por outro lado, a inspec��o-geral ver� o seu quadro de pessoal aumentar em 12 por cento.

Questionado sobre qual a percentagem de funcion�rios que ver� o seu posto extinto, o ministro não quis adiantar um n�mero preciso.

"A reforma não � feita em n�mero de pessoas que queremos colocar no quadro da mobilidade, a redu��o far-se-� tendo em conta as funções de cada organismo", esclareceu.

"Queremos que a reforma tenha uma l�gica de efic�cia e de respeito pelos direitos dos trabalhadores", acrescentou Jaime Silva.

"Vamos dimensionar o Ministério da Agricultura para as funções que devem ficar dentro do Estado, disse ainda, lembrando que várias funções foram transferidas para as confedera��es de agricultores.

As leis org�nicas de todos os ministérios dever�o entrar em vigor no dia 01 de Janeiro do próximo ano.

O Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE), aprovado em Março, previa a redu��o de 25 para 17 as entidades integradas no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, concentrando os instrumentos de financiamento ao sector num organismo.

Ainda no ambito do PRACE, as direc��es regionais passam de sete para cinco, concentrando-se em termos geogr�ficos, mas mantendo-se a do Algarve e a do Alentejo.

O PRACE, apresentado pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, prev� a extin��o de 187 organismos, passando de um total de 518 para 331 organismos.

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