O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou hoje que o setor é uma prioridade estratégica para o Governo e defendeu uma atualização da Política Agrícola Comum, alertando que o atual modelo tem de ser simplificado e reforçado.
“A agricultura para nós é estratégica, é estruturante, é comida no prato, segurança alimentar, coesão, competitividade, investigação e inovação”, afirmou o governante, à margem de uma visita à Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, onde esteve acompanhado pelo comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen.
O ministro destacou o trabalho que o Governo tem vindo a desenvolver na área, nomeadamente o reforço do rendimento dos agricultores, o apoio à renovação geracional e o lançamento do projeto “Água que Une”, referindo ainda que o défice agroalimentar português foi reduzido em mais de 400 milhões de euros em 2024.
Questionado sobre a Política Agrícola Comum (PAC), o governante referiu que é um instrumento essencial para garantir práticas agrícolas mais sustentáveis, mas alertou para a necessidade de aumentar os montantes disponíveis e de desburocratizar os processos.
“O agricultor não pode estar no campo e, ao mesmo tempo, preencher papéis todos os dias”, afirmou.
José Manuel Fernandes alertou igualmente para a necessidade de garantir o acesso generalizado a vacinas e produtos fitofarmacêuticos, referindo que apenas dois Estados-membros dispõem atualmente de laboratórios para produção de vacinas contra pragas e doenças.
“Temos novas pragas e doenças. Mas é essencial que as vacinas estejam disponíveis para todos os Estados-membros. Se esses laboratórios ficarem com as vacinas para os seus agricultores, haverá uma destruição do mercado”, avisou.
O ministro defendeu ainda o reforço da política de seguros agrícolas, alertando para as desigualdades entre os Estados-membros no acesso a instrumentos como os seguros contra intempéries.
“É importante que os seguros destinados às intempéries estejam disponíveis para todos os Estados-membros em condições semelhantes, para não termos um agricultor de um Estado-membro com acesso a um seguro e outro que não tenha”, acrescentou.
Ainda sobre a revisão da PAC, o ministro reiterou que “o que funciona bem não deve ser destruído”, considerando que o modelo tem sido “um grande sucesso”, apesar de admitir melhorias.
Já o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, sublinhou que a agricultura europeia enfrenta pressões crescentes, desde a mudança climática até ao impacto da guerra na Ucrânia, passando ainda pelas tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China.
“A produtividade tem de voltar ao centro da política agrícola”, defendeu.
O comissário lembrou que a Comissão Europeia apresentou recentemente um pacote legislativo para simplificar a PAC, esperando que seja ratificado em breve pelo Parlamento e pelo Conselho Europeus.
“Queremos aplicar estas medidas já no próximo ano”, afirmou, lembrando que a União Europeia tem uma lacuna de financiamento no setor agrícola na ordem dos 62 mil milhões de euros.
Para o responsável, é essencial garantir condições atrativas para os jovens entrarem no setor agrícola, através de educação, estabilidade política e financiamento.
“A segurança alimentar e a soberania alimentar não são garantidas, temos de investir na geração futura”, defendeu.
