Ministro da Agricultura garante "racionaliza��o e descentraliza��o" do Ministério

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 –  27-10-2006

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Ministro da Agricultura garante "racionaliza��o e descentraliza��o" do Ministério

Covilh�, Castelo Branco, 26 Out
O Ministério da Agricultura vai ser sujeito a uma "racionaliza��o e descentraliza��o" de recursos nos próximos dois meses, prevista "na lei org�nica a publicar esta sexta-feira", afirmou hoje o titular da pasta governamental, Jaime Silva, na Covilh�.

Segundo a "reforma de fundo" que Jaime Silva quer ver concretizada a par da entrada em vigor do novo quadro comunitário de apoio, "as chefias de 1� e 2� grau v�o ser reduzidas em 30 e 33 por cento, respectivamente".

"Este não � o Ministério que tem mais funcion�rios, mas tem muitos face �s funções de Estado que qualquer administração moderna tem que ter em termos agr�colas", acrescentou.

Por outro lado, "a partir de 2007, a maior parte dos trabalhadores do Ministério deixar� de estar em Lisboa".

O ministro da Agricultura escusa-se, no entanto, a adiantar o n�mero de funcion�rios supranumer�rios.

"Esta não � uma reforma que se decida assim. não definimos reduzir um determinado n�mero de trabalhadores, por isso não posso dizer quantos v�o para o quadro de mobilidade", sublinhou.

A escolha de trabalhadores vai resultar da "defini��o de prioridades" e de "crit�rios de selectividade transparentes".

Segundo Jaime Silva, "t�m que ser escolhidos os melhores: os que estáo motivados e melhor adaptados �s funções que desempenham".

"A agricultura europeia e portuguesa tem sido submetida a várias reformas de 1992 a 2003 e a estrutura de todo o Ministério manteve-se sempre a mesma. Face � nova pol�tica agr�cola nacional, não podemos adiar. Temos que adaptar a estrutura e racionalizar, descentralizando", acrescentou.

As mudan�as incluem uma redu��o de organismos. Entre eles estáo as direc��es regionais, que passar�o de sete para cinco e cujos dirigentes dever�o estar nomeados até ao in�cio de 2007, referiu o ministro.

"Vamos reduzir as direc��es regionais, localizando-as em função de crit�rios de interioridade e proximidade ao mundo rural menos competitivo", referiu, ao justificar a escolha de Mirandela como sede da direc��o regional do Norte e Castelo Branco para a nova direc��o regional do Centro.

"além dos mais, são locais onde o Ministério da Agricultura j� disp�e de instala��es", sublinha.

As 280 zonas agr�rias v�o Também ser reduzidas, porque "muitas funcionam ao lado de associa��es de agricultores subsidiadas pelo pr�prio Ministério. Temos que racionalizar, não podemos manter duas estruturas em paralelo", sublinha.

Jaime Silva garante que não seráo perdidos os serviços de proximidade. Para além das associa��es, "haver� lojas de cidad�o com funcion�rio que dar� toda a informação aos agricultores através de um terminal de computador".

Segundo o ministro, poder�o Também ser equacionadas parcerias com os munic�pios, para manter pontos de contacto com os agricultores.

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