Ministro da Agricultura empossa dirigentes dos serviços e organismos agr�colas

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 –  01-03-2007

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Ministro da Agricultura empossa dirigentes dos serviços e organismos agr�colas

Os dirigentes dos serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, no seguimento da reestrutura��o da Administração Central, v�o ser empossados quinta-feira, anunciou ontem o Ministério de Jaime Silva.

Os 10 decretos regulamentares que comp�em a nova estrutura org�nica do Ministério da Agricultura foram publicados em Di�rio da República na quarta-feira.

As leis org�nicas do Gabinete de Planeamento e Pol�ticas, da Secretaria-Geral, das direc��es-gerais da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pescas e Aquicultura, Recursos Florestais e Veterin�ria foram "oficialmente" divulgadas.

A estas juntam-se as direc��es regionais de Agricultura e Pescas e os institutos da Vinha e do Vinho, e dos Vinhos do Douro e Porto.

Foi igualmente publicado o decreto que aprova a extin��o do servi�o Nacional Coud�lico e cria a Funda��o Alter Real.

Publicada em Outubro do ano passado, a lei org�nica do Ministério da Agricultura estabelece orienta��es gerais definidas pelo Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE).

O objectivo � concretizar as metas definidas no Programa de Governo, nomeadamente para a moderniza��o administrativa, preconizando a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

A optimiza��o dos recursos, a descentraliza��o dos serviços e a dignifica��o dos funcion�rios são os principais pontos subjacentes a este novo sistema no dom�nio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

No PRACE, apresentado em final de Março, o governo decidiu reduzir das actuais 25 para 17 as entidades integradas no Ministério da Agricultura, o que inclui a concentra��o dos instrumentos de financiamento ao sector num organismo.

Por outro lado, as direc��es regionais passam de sete para cinco, concentrando-se em termos geogr�ficos, mas mantendo-se a do Algarve e a do Alentejo.

Em meados de Dezembro, o ministro Jaime Silva anunciou que os 10,5 mil funcion�rios do seu ministério iriam ser reduzidos para sete mil nos próximos tr�s meses, ou seja, até Março.

O ministro salientou ainda que concretizando um dos objectivos da reforma do ministério, a descentraliza��o dos serviços, o n�mero de funcion�rios em Lisboa vai ficar nos 25 por cento.

Jaime Silva foi o primeiro dos ministros do Governo de Jos� S�crates a apresentar a reforma do seu ministério.

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