A ocorrência de fenómenos extremos como a depressão Kristin coloca desafios principalmente em zonas de risco de cheias, derrocadas ou costeiras, aponta um especialista em ordenamento do território, defendendo planos de gestão de riscos e correção de situações.
Para João Joanaz de Melo, perante fenómenos meteorológicos extremos, “em termos de ordenamento de território, claramente a questão mais crítica são as zonas de risco”, como de cheia, de derrocadas e zonas costeiras, que “foram muito afetadas” desta vez no litoral centro, e que “é absolutamente necessário corrigir o mais rapidamente possível”.
“Portanto, não é aceitável que haja pessoas a viver em sítios de alto risco, não é aceitável que se construam novas infraestruturas em zonas de alto risco”, acrescentou o presidente da mesa da assembleia-geral do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), em declarações à Lusa.
O também professor de Engenharia do Ambiente na Nova FCT (Faculdade de Ciência e Tecnologia), exemplificando com Coimbra, sugeriu “verificar o conflito em termos de risco entre as zonas que agora estão inundadas”, ou que podem ficar esta semana, e o sítio proposto para “a nova estação ferroviária da Alta Velocidade”, que “envolve um megaprojeto imobiliário” para área inundável.
Além de projetos novos, Joanaz de Melo apontou, em relação ao passado, o mais recente Relatório do Estado de Ordenamento de Território (REOT), que refere que há 27 mil edifícios localizados zonas de risco de cheia, de diversa natureza, como “áreas habitacionais, serviços, indústria”, ocupações “que não deviam estar naqueles sítios”.
“As ocupações sociais, vamos dizer assim, que são razoáveis em áreas de risco de cheia são coisas como parques, jardins, áreas agrícolas. Portanto, ocupações em que uma inundação temporária não causa danos significativos de pessoas e bens”, salientou, referindo que “uma estimativa grosseira” aponta para centenas de milhares de pessoas nestas zonas, mas as autoridades deviam, fazer “uma estatística exata”.
O dirigente notou que a grande maioria dos municípios já tem cartas de risco de cheia, ligadas à demarcação da Reserva Ecológica Nacional (REN), que inclui também “risco de galgamento costeiro e de derrocadas e deslizamentos de terras”, mas “a generalidade dos municípios não tem” planos para lidar com isso, questionando: “O que é que se faz com as pessoas e os serviços e os bens que estão nessas áreas de risco?”
O especialista considerou que há vários tipos de estratégias possíveis e, no caso de “ocupações muito sensíveis, por exemplo, habitação em áreas de muito alto risco”, o “que se tem que fazer é tirar de lá as pessoas”, por uma questão de proteção de vidas.
Em situações de risco menos grave, em que a frequência dos episódios sejam menores, ou em que seja possível “criar medidas de proteção”, por exemplo, em lojas em zonas ribeirinhas que, de vez em quando, são inundadas, serem equipadas com portas estanques e “seguros multirriscos”.
“Quando temos ventos ciclónicos, não há parte nenhuma do mundo onde se consiga evitar que haja árvores que venham abaixo”, admitiu Joanaz de Melo, em relação à prevenção da queda de árvores por ação de ventos fortes, como foi o caso da depressão Kristin.
Embora seja “muito desagradável ver árvores a cair”, o que acontece em qualquer parte do mundo onde há furacões e ciclones para as árvores “só inclinadas”, mas que “estiverem vivas”, o proprietário deve pensar como é que quer gerir a situação.
“Se as árvores estão mortas e estão caídas no terreno, poderá ser útil deixar uma parte desse material no terreno para prevenir a erosão, mas poderá haver certamente algum aproveitamento económico dessas árvores que caíram e que não têm hipótese de recuperar”, frisou, admitindo que “quanto mais rápido isso for feito, mais valor” poderão ter.
No entanto, avisou para a questão de áreas florestais e ocupação do território com os riscos de cheias, pois terrenos desprotegidos ou impermeabilizados fazem com que “a chuva se concentra mais depressa e a altura da cheia é mais alta”, com “menos água a infiltrar-se nos terrenos”, combinando-se “para um efeito mais desastroso”.
A melhor maneira para promover a infiltração da água, defendeu, “é a ocupação florestal, de preferência com espécies autóctones”, também “para reduzir a velocidade com que a água chega aos rios, em caso de chuvadas intensas”, no que antigamente se chamada “controle torrencial”.
Por isso, Joanaz de Melo reiterou a importância de prevenir as inundações de áreas sensíveis, nomeadamente através das alterações à lei dos solos rústicos, “para flexibilizar a construção”, que numa primeira versão previa essa possibilidade.
A principal função da REN não é estritamente ecológica, mas a prevenção de riscos mais a recarga de aquíferos, salientou.
“O desrespeito por áreas de proteção, como a Reserva Ecológica ou a Reserva Agrícola, são absolutamente, desculpe a expressão, estúpidas. Não há outro nome para isto”, disse.
Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados.
Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.
O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
