As câmaras de Monforte, Sousel, Fronteira, Campo Maior e Arronches, no distrito de Portalegre, vão hoje pedir ao Governo para declarar a situação de calamidade, após os estragos provocados pela chuva intensa na terça-feira.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Monforte, Gonçalo Lagem, indicou que esta decisão foi tomada após uma reunião naquela vila alentejana com os autarcas dos outros quatro municípios afetados, na qual esteve também o diretor regional de Agricultura do Alentejo.
“Vou hoje ainda falar com o ministro da Administração Interna [José Luís Carneiro]. Vamos pedir que declare o estado de calamidade para estes concelhos, porque temos um dominador comum, uma pluviosidade extraordinária, excecional e acima da média, que provocou estragos”, disse.
O autarca, que ficou “encarregado da missão” de transmitir ao Governo esta decisão, acrescentou que os municípios decidiram avançar com este pedido porque “estão a sentir” que existem “indefinições” que podem vir a “arrastar-se no tempo” e no “esquecimento” por parte das autoridades competentes.
“As pessoas têm de intervir de forma rápida, porque o potencial produtivo da exploração [neste caso a agricultura] tem de estar em funcionamento. Onde é que estão os animais se as cercas estão derrubadas”, questionou.
O presidente da Câmara de Monforte disse ainda que já foi feita a estimativa dos prejuízos no setor agrícola no concelho de Monforte, situando-se na “ordem dos 750 mil euros”.
Gonçalo Lagem referiu ainda que “não há um número em concreto” do total de animais que morreram nestes cinco concelhos na sequência do mau tempo, nem um valor total calculado dos prejuízos nos cinco concelhos, estando ainda os municípios a fazer um levantamento da situação junto dos agricultores.
“Vamos pedir o estado de calamidade para o setor agrícola e restantes setores porque, se calhar, é a forma mais ágil e mais eficaz de fazer face às despesas e aos prejuízos obtidos por esta região”, acrescentou.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara de Fronteira, Rogério Silva, disse à Lusa que o mau tempo causou prejuízos “na ordem dos 18 milhões de euros” naquele concelho.
Também nesse dia, o autarca de Monforte indicou à Lusa que os prejuízos situavam-se “na ordem dos seis a oito milhões de euros” no seu concelho, sem contabilizar os danos no setor agrícola, “o mais afetado”.
No conjunto de rondas que a Lusa efetuou na quarta-feira junto de autarcas sobre uma primeira estimativa relativa aos valores dos prejuízos, o presidente da Câmara de Sousel, Manuel Valério, indicou que os danos seriam superiores a “três milhões de euros”, ao passo que o presidente da Câmara de Campo Maior, Luís Rosinha, estimou os prejuízos no concelho na casa dos “dois milhões de euros”.
Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Câmara de Arronches, João Crespo, disse que só em danos em infraestruturas municipais o prejuízo é de “pelo menos dois milhões de euros”, sem contabilizar os prejuízos no setor agrícola.
De acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, a situação de calamidade pode ser declarada quando, face a acidentes graves ou catástrofes, e à sua previsível intensidade, “é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos”.
Segundo o mesmo diploma, catástrofe é “o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional”.
A Proteção Civil registou mais de 7.950 ocorrências em território nacional, das quais 4.841 inundações, e 88 desalojados desde a semana passada, quando começou o quadro de instabilidade meteorológica.
Num ponto de situação feito hoje à agência Lusa, com dados desde as 00:00 de dia 07 e até às 08:00 de hoje, José Costa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), disse que estiveram envolvidos nas operações 29.651 operacionais e 9.803 meios terrestres.
Os distritos mais afetados foram Lisboa, com 4.281 ocorrências, Setúbal (849), Santarém (461), Coimbra (343) e Portalegre (307).
