Mais de 36 mil agricultores exclu�dos do sistema de ajudas da PAC, em 2 anos
Também em consequência de más opções nacionais em política agrícola

Terminou a 15 de Maio o período de candidaturas anuais �s Ajudas da PAC, Pol�tica Agr�cola Comum, vulgo Ajudas "INGA", agora Ajudas "IFAP".

O balanão, ainda que provis�rio, aponta j� para um total de 204 042 Agricultores candidatos o que, comparativamente com a campanha anterior (2007), d� um decréscimo 5 mil Agricultores.

Trata-se de uma tend�ncia que se vem mantendo desde h� anos. Por exemplo, em 2005 houve mais cerca de 36 500 Agricultores candidatos que agora, em 2008.

Para esta grande redu��o, e para l� da falta de rejuvenescimento do tecido agr�cola, muito contribuem as m�s op��es em matéria das pol�ticas agr�colas nacionais.

A saber :

* — A exclusão das Explora��es com menos de um hectare de área, do direito de acesso �s IC, Indemniza��es Compensatérias, nas regi�es ditas "desvaforecidas".

Acresce agora que o GPP, Gabinete de Planeamento e Pol�ticas, j� depois do encerramento da campanha de recep��o das candidaturas, quer Também excluir as "Pastagens Pobres" ( consideradas como SAU ) do acesso que até hoje tiveram �s IC, o que, a consumar-se, far� aumentar em v�rios milhares mais o supra citado n�mero de Agricultores exclu�dos do sistema de Ajudas.

* — A razia nas MAA, Medidas Agro-Ambientais, provocada pelas altera��es introduzidas pelo MADRP no actual PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural, em rela��o ao RURIS do anterior período de apoio ( 2000 – 2006).

A este respeito, saliente-se que h� uma redu��o de 55 mil candidaturas a MAA comparativamente com o RURIS pois passa-se e um total de mais de 70 mil candidaturas anteriores para pouco mais de 15 mil candidaturas no agora PRODER.

Esta dr�stica redu��o deve-se ao facto do MADRP ter passado de 21 Medidas Agro-Ambientais no RURIS para apenas 3 Medidas no PRODER com a consequente redu��o – 55% a menos — das verbas em dota��o or�amental.

Deve-se ainda � errada imposi��o do MADRP que condiciona as novas Medidas Agro-Ambientais a apertadas exig�ncias hipotecadas � comercializa��o dos Produtos, o que Também contribui para as tornar pouco atractivas para as Explora��es Agr�colas Familiares.

* — Os sucessivos "cortes", da responsabilidade do MADRP, Ministério da Agricultura e do IFAP, até � eliminação pura e simples das ac��es de informação e divulga��o das várias Ajudas, junto dos Agricultores.

Neste plano, o MADRP tem mesmo tentado afastar as organizações Agro-Rurais do processo de recep��o das candidaturas dos Agricultores ao decidir, unilateralmente, romper com os "protocolos" que anteriormente o MADRP celebrava com as organizações para tal efeito e em que se estabelecia compensa��es espec�ficas para a execução da tarefa.

Coimbra, 26 de Maio de 2008

A Direc��o Nacional da CNA