Maioria aprovou nova legislação sobre pesticidas
Ind�stria fitofarmac�utica espera mais ci�ncia e menos fic��o durante a implementa��o da legisla��o de pesticidas

A Ind�stria Fitofarmac�utica anseia por mais e melhor ci�ncia na sequ�ncia do apoio da maioria do Parlamento Europeu ao pacote legislativo dos pesticidas em discussão. O Parlamento votou a favor do acordo tripartido (Conselho Europeu; Comissão Europeia e Parlamento Europeu) na regulamentação sobre a autoriza��o dos produtos fitofarmac�uticos e na Directiva do Uso Sustent�vel dos Pesticidas.

�A ANIPLA recebeu com agrado a notícia do bom acolhimento de algumas das posi��es que defendeu durante o processo de elabora��o desta nova legisla��o. O facto de termos debatido as mesmas com associa��es de agricultores e com determinadas áreas da fileira agro-alimentar levou-nos a conhecer melhor as situa��es reais, dando mais for�a aos nossos argumentos� afirma Eng� Ant�nio Saraiva, Presidente da Anipla.

O pacote legislativo deve agora ser oficialmente adoptado pelo Conselho antes de ser publicado no jornal oficial da UE. A implementa��o definitiva da legisla��o a nível. nacional � esperada para a segunda metade de 2010.

�Assim que o processo estiver na fase de implementa��o, a Ind�stria Fitofarmac�utica pretende ajudar a certificar de que o mesmo será baseado em factos e não em medos� disse Friedhelm Schmider, director-geral da Associa��o Europeia da Ind�stria Fitofarmac�utica – �Esperamos estar agora a deixar para tr�s um período de reivindica��es sensacionalistas e que a aplica��o desta legisla��o seja dotada de um grande cuidado e da dilig�ncia devida.�

O voto na legisla��o a respeito da coloca��o de produtos fitofarmac�uticos no mercado

Os produtos fitofarmac�uticos são utilizados no combate a insectos, fungos, doen�as e infestantes em todas as formas de agricultura, incluindo a agricultura biol�gica. são essenciais para produzir e assegurar o fornecimento de alimentos. Os crit�rios de exclusão de determinadas subst�ncias activas, previstos nesta regulamentação, representam a maior preocupa��o da Ind�stria Fitofarmac�utica e de toda a cadeia de produ��o alimentar. Os agricultores europeus j� perderam 60% das subst�ncias activas existentes na anterior avalia��o realizada em 1991.

Levanta-se agora a questáo sobre que perdas adicionais se encontram previstas na gama de produtos que os agricultores disp�em para o combate a doen�as e pragas, assim como para a produ��o de alimentos em toda a Europa, resultante desta legisla��o. De certa forma, a perda de algumas subst�ncias mais �teis, sem uma base racional e cient�fica, poderia ter sido evitada neste �ltimo passo.

A Ind�stria trabalhar� em conjunto com os legisladores europeus e com os seus parceiros da fileira alimentar de forma a assegurar uma implementa��o sensata das restantes áreas em discussão. At� agora, as tomadas de decisão t�m acontecido sem que tenha sido feita uma avalia��o detalhada do seu impacto, o que teria sido muito �til para garantir que os próximos passos seráo os certos para um fornecimento seguro de alimentos em toda a Europa.

Enquanto a adop��o dos crit�rios de exclusão continua a ser a grande preocupa��o da Ind�stria, existem outras áreas da nova legisla��o, para as quais a Ind�stria pede aten��o, tais como as regras de importa��es paralelas e autoriza��es provis�rias a nível. nacional.

O voto na Directiva do Uso Sustent�vel de Pesticidas

Esta legisla��o � bem-vinda pela Ind�stria pois formaliza o seu, j� antigo, compromisso na utiliza��o ambientalmente segura e eficaz dos produtos fitofarmac�uticos. A redu��o do risco � a chave para manter a utiliza��o sustent�vel dos pesticidas, e todas as ac��es conducentes a este objectivo devem ser ambientalmente e economicamente vi�veis, tornando a agricultura sustent�vel e a produ��o alimentar segura em toda a Europa.

A Ind�stria Europeia aplaude a implementa��o de actividades que contribuam para este objectivo, tais como a inspec��o regular do equipamento, a forma��o dos utilizadores e a adop��o de m�todos de protec��o integrada. Entende ainda que as medidas devam ser adaptadas de acordo com as diferentes necessidades nacionais.

Segundo Eng� Ant�nio Saraiva – �Muito do trabalho desenvolvido nos �ltimos anos pela ANIPLA conjuntamente com as autoridades nacionais e outras associa��es do sector tem sido inspirado nesta regulamentação e tem tentado antecipar as mudan�as previstas com a sua implementa��o. Recordo o decreto-Lei 173/2005, para a redu��o do risco na distribui��o, venda e aplica��o dos produtos fitofarmac�uticos, a criação do sistema de recolha de embalagens vazias de pesticidas � Valorfito � e o projecto �Cultivar a Seguran�a� � sobre Seguran�a na Utiliza��o de Produtos Fitofarmac�uticos�.

A Ind�stria tem uma posi��o firme em rela��o ao facto de que a redu��o arbitr�ria na utiliza��o não � um meio apropriado de redu��o do risco, nem uma garantia de pr�ticas sustent�veis. De facto, não existe uma rela��o directa entre a quantidade de produtos utilizados (medidos em quantidade total ou n�mero de tratamentos) e o risco envolvido. � crucial que esta perspectiva seja considerada quando forem estabelecidos os Planos de Ac��o Nacionais sobre o uso sustent�vel de pesticidas.

20 de Janeiro de 2009