Suiniculturas: Ministério do Ambiente pressiona Leiria com refor�o da fiscaliza��o

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 –  21-01-2009

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Suiniculturas: Ministério do Ambiente pressiona Leiria com refor�o da fiscaliza��o

Mais de metade dos processos de contra-ordena��o instaurados nos �ltimos quatro anos �s suiniculturas de Leiria ocorreram no ano passado, um aumento de fiscaliza��o que o Ministério do Ambiente assume ser uma "forma de pressão".

As entidades fiscalizadoras e inspectivas do Ministério do Ambiente abriram no ano passado 37 processos de contra-ordena��o contra as suiniculturas da regi�o do Lis, um n�mero que representa 58 por cento dos processos abertos desde 2005, segundo dados do ministério a que a Lusa teve acesso.

Em 2005, aquelas suiniculturas foram alvo de cinco contra-ordena��es, um n�mero que aumentou para seis no ano seguinte e para 16 em 2007.

O secretario de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, em declarações � Lusa, admite que o refor�o da fiscaliza��o tem como objectivo resolver o problema ambiental que existe naquela regi�o, frequentemente tema de notícia por causa de alegadas descargas na Ribeira dos Milagres ou dos maus cheiros que incomodam quem l� vive.

"H� formas de pressionar e a fiscaliza��o � uma delas", afirmou Humberto Rosa, a prop�sito de não estar ainda resolvido o problema dos efluentes suin�colas que h� v�rios anos t�m sido encaminhados para solu��es provis�rias, � espera que os suinicultores avancem com o projecto de constru��o de uma esta��o de tratamento.

O atraso do projecto chegou em finais do ano passado a ser alvo de um ultimato aos suinicultores de Leiria pelo ministro do Ambiente, que os acusou de colocar em risco fundos comunitários que permitem resolver o problema de polui��o da bacia do rio Lis.

Um dos requisitos para o avanão do projecto � a entrada da �guas de Portugal no capital social da empresa respons�vel pelo tratamento dos efluentes das suiniculturas de Leiria, a Recilis, tendo sido esta segunda-feira assinado o acordo parassocial que vai permitir efectivar o neg�cio.

O presidente da Recilis e da Associa��o de Suinicultores de Leiria, David Neves, negou � Lusa existir qualquer intenção de arrastar o projecto, alegando tratar-se de um projecto "complexo", mas que "daqui a dois anos deve estar conclu�do".

Quanto aos processos de contra-ordena��o �s suiniculturas, reconhece existir "efectivamente um grande n�mero de contra-ordena��es na regi�o", mas ressalva ter tido conhecimento "de menos de uma dezena" no ano passado e não 37 como revelam os dados do Ministério do Ambiente.

"Mas os autos que nos chegam nada t�m a ver com descargas, mas sim com irregularidades de licenciamentos", ressalva, salientando que o desempenho ambiental das suiniculturas tem "melhorado muito nos �ltimos anos".

"Em 2003 a Ribeira dos Milagres era um esgoto. No ano passado houve nove queixas [por causa de descargas ilegais] e a GNR presumiu que apenas cinco delas foram das suiniculturas. O nosso trabalho está a evoluir positivamente com a sensibiliza��o dos suinicultores", acrescentou David Neves.

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