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– 29-03-2010 |
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Leiria: Recilis pede ao primeiro ministro para retirar dossi� das suiniculturas ao secret�rio de Estado do AmbienteA Recilis, entidade criada para resolver o problema dos efluentes suin�colas na bacia do rio Lis, apelou ao primeiro ministro para que retire o dossi� das suiniculturas ao secret�rio de Estado do Ambiente. Em comunicado, a Recilis, que formula igual pedido � ministra do Ambiente e ao ministro da Agricultura, pede aos governantes que retirem �urgentemente� este dossi� das m�os de Humberto Rosa �a bem do ambiente, do sector, da regi�o e do país�. O comunicado segue-se � decisão da Administração da Regi�o Hidrogr�fica do Centro de indeferir a licen�a de utiliza��o dos recursos h�dricos para descarga de �guas residuais � Recilis e um dia ap�s a concentra��o de suinicultores junto da esta��o de tratamento de �guas residuais (ETAR) Norte, em Leiria. Neste local, os empres�rios reclamaram a aus�ncia de um espaço para despejo dos efluentes das suas explora��es na sequ�ncia da não prorrogação da licen�a, assim como alertaram para a incapacidade daquela ETAR em receber o efluente produzido pelas suiniculturas. A empresa, respons�vel pela constru��o da esta��o de tratamento de efluentes suin�colas no concelho de Leiria, sustenta que �em vez de apresentar uma solu��o para o problema�, o secret�rio de Estado �lanãou suspei��o sobre o destino dado ao dinheiro entregue pelo Estado � Recilis para o projecto� de despolui��o da bacia hidrogr�fica do rio Lis na que respeita aos suinicultores. No comunicado, a Recilis garante que o dinheiro foi �integralmente aplicado no ambito do projecto�, tendo j� disponibilizado �um dossi� com c�pia dos documentos que suportam a aplica��o de todos os fundos recebidos�. �Sobre esta matéria, a Recilis irá recorrer aos mecanismos legais dispon�veis, na defesa do bom nome da instituição e dos seus administradores�, assegura ainda o mesmo comunicado. A Recilis acrescenta que, ao contrário do que afirmou Humberto Rosa, os suinicultores �j� entregaram para tratamento� naquela ETAR desde Março de 2009 mais de 25 000 metros c�bicos de efluente e, se mais não entregou, foi porque a estrutura �não teve capacidade para o receber�. Numa reac��o a este comunicado, o Ministério do Ambiente reitera que �a Recilis tem manifestado incapacidade para liderar este processo e falta de vontade em concretizar os projectos necess�rios para a adequada gestáo dos efluentes suin�colas de que � respons�vel�. �Prova disso são os processos que decorrem� no Balc�o Nacional de Injun��es no Porto e na Inspec��o Geral de Finanças para que �a Recilis reponha mais de um milh�o e 500 mil euros em d�vida � Simlis�, empresa do grupo �guas de Portugal que gere a ETAR Norte, e �comprove o uso dado a um milh�o e 300 mil euros de dinheiro público�. Este �ltimo valor foi entregue pelo Instituto da �gua �para cobrir os custos de prepara��o da ETAR Norte de Leiria para poder tratar efluentes da suinicultura�, refere o ministério. �Estes factos graves, associados a um registo de frequente incumprimento da licen�a colectiva de descarga de que era titular, com riscos para o ambiente e para a Saúde pública, e ao permanente adiar dos investimentos que lhe cabe fazer, tornam a Recilis um interlocutor sem qualquer credibilidade�, acrescenta o Ministério do Ambiente. Fonte: Lusa
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