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– 02-05-2008 |
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Jaime Silva anuncia "Estados Gerais" para rever PACO ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou hoje a realiza��o de um amplo debate, a que chamou "Estados Gerais da Agricultura", sobre a revisão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), envolvendo "todas as associa��es de agricultores". "A partir do dia 21 deste m�s, estaremos na Assembleia da República (AR) a discutir, através dos deputados, com todos os portugueses e iremos fazer os Estados Gerais da Agricultura com todas as associa��es de agricultores de Portugal", afirmou. O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas falava aos jornalistas depois de acompanhar o primeiro-ministro, Jos� S�crates, numa visita � Ovibeja, feira agro-pecu�ria que decorre em Beja até domingo. Jaime Silva foi confrontado pelos jornalistas sobre o apelo deixado s�bado, na abertura do certame, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para que a revisão da PAC seja encarada como uma "prioridade" e discutida em Portugal com "profundidade" e "participa��o activa" de todos os interessados. Segundo o ministro da Agricultura, o Governo "j� deu provas" de "transpar�ncia na aplica��o da PAC" e dos "dinheiros" vindos de Bruxelas. "Tivemos um debate que nem sempre foi f�cil, particularmente em 2005, para mostrar que o objectivo primeiro e �ltimo da agricultura � produzir e para que os portugueses vejam que vale a pena apoiar a agricultura", afirmou. Agora, a Comissão Europeia (CE) dever� apresentar "a 20 ou 21" deste m�s as suas propostas para a revisão da PAC, tencionando Jaime Silva lan�ar logo a seguir, na Assembleia da República, a "discussão pública" sobre essas mesmas propostas. O ministro lembrou que, em 2003, a reforma da PAC não envolveu debate, mas, agora, esta revisão vai ser discutida "com a CE e com os portugueses", quer envolvendo os deputados, quer as associa��es de agricultores. Jaime Silva lamentou que a CE não esteja "disposta" a fazer uma reforma id�ntica � de 2003, preferindo "propor apenas a melhoria em alguns dos mecanismos" da PAC, quando o Governo portugu�s "gostaria" que a revisão "fosse mais longe". Isto porque, apesar da PAC de 2003 ter tido uma "grande vantagem, ao dizer aos agricultores que vale a pena produzir em função do mercado, não em função dos subsídios", Também teve um "efeito perverso", ao "dar ajudas sem obrigar a produzir". "E esses dois efeitos conjugados em países com grande áreas rurais, como � o caso de Portugal, t�m efeitos perversos, como o de acentuar ainda mais o abandono rural", exemplificou. O ministro Jaime Silva revelou ainda j� ter discutido com o seu hom�logo franc�s, país que vai assegurar a presid�ncia da União Europeia no segundo semestre do ano, a necessidade de serem equacionados "mecanismos de gestáo de crise" no ambito da PAC. "Se a CE não equacionar, que os ministros o imponham". "O que o Governo portugu�s diz � que uma das modifica��es fundamentais que temos que introduzir � a gestáo de crise e a UE não pode deixar chegar o seus stocks a zero como chegaram, em resultado da pol�tica decidida em 2003 e que n�s critic�mos na altura", afirmou. Questionado sobre a crise alimentar mundial, Jaime Silva lembrou que Portugal está integrado na União Europeia, que � "um grande produtor mundial e excedent�rio" em termos de produ��o de cereais. Jaime Silva defendeu ainda que, apesar da produ��o europeia ser superior �s suas necessidades de consumo, a União Europeia deve "repensar a sua pol�tica de coopera��o" com outros países, nomeadamente em �frica. "Mais importante do que dar o peixe � dar uma cana e ensinar a pescar. Transferir tecnologia e conhecimentos para esses países para que tenham n�veis m�nimos de auto aprovisionamento e não fiquem dependentes da importa��o do mercado mundial", afirmou.
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