Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    China alarga embargo à importação de frango brasileiro a todos os produtos derivados

    Sargaço

    Algas valem 9,2 milhões de euros e “Portugal tem tudo para ser líder europeu”

    Moçambique deixa de subsidiar preço do algodão na atual campanha agrária

    Setor agrícola está mais resiliente

    Repensar a Agricultura Europeia – Manuel Chaveiro Soares

    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: los precios están un 82% más altos que hace un año

    31/05/2025

    Nueva semana sin tendencia clara en los precios en origen del aceite de oliva

    31/05/2025

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    China alarga embargo à importação de frango brasileiro a todos os produtos derivados

    Sargaço

    Algas valem 9,2 milhões de euros e “Portugal tem tudo para ser líder europeu”

    Moçambique deixa de subsidiar preço do algodão na atual campanha agrária

    Setor agrícola está mais resiliente

    Repensar a Agricultura Europeia – Manuel Chaveiro Soares

    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: los precios están un 82% más altos que hace un año

    31/05/2025

    Nueva semana sin tendencia clara en los precios en origen del aceite de oliva

    31/05/2025

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
abate floresta

Incêndios: Prazo para limpar terrenos termina hoje e proprietários voltam a arriscar coimas

por Lusa
15-05-2021 | 05:45
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina hoje, após ter sido prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas, pelo que os proprietários em incumprimento ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros.

Com o fim do prazo, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai iniciar a fase de fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível “a partir de 16 de maio [domingo], data a partir da qual elaborará autos por contraordenação quando detete situações de incumprimento”.

No âmbito da campanha “Floresta Segura 2021”, até 09 de maio, a GNR identificou “14.097 locais de possível incumprimento, destacando-se os distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Viseu e Vila Real”.

“As especiais dificuldades criadas pelo ambiente pandémico condicionaram os trabalhos de gestão de combustível”, indicou esta força de segurança, responsável pela fiscalização “em cerca de 94% do território nacional”.

Apesar disso, o número de situações de incumprimento no presente ano comparativamente com os anos anteriores “é inferior”, apontou a GNR, referindo que se tem verificado “uma maior sensibilização por parte das pessoas para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, fruto da sensibilização que vem sendo realizada e da ampla comunicação divulgada sobre esta temática”.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado por mais dois meses, até 15 de maio, por decisão do Governo, considerando a “maior dificuldade” em consequência da pandemia de covid-19 e “as abundantes chuvas de fevereiro”.

“Não estimamos nenhum risco acrescido”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, em 04 de março, aquando do anúncio da prorrogação da data-limite.

Os trabalhos a realizar visam a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas por incumprimento na gestão de combustível voltam a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior norte e centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias em relação às 1.114 identificadas em 2020.

Apesar da extensão do prazo até 15 de maio para os proprietários assegurarem a limpeza de terrenos, a Assembleia da República recomendou a prorrogação até 31 de maio, proposta que o Governo afirmou ser “contraproducente”, porque implicaria que os trabalhos a realizar pelos municípios em substituição dos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento fossem executados durante o mês seguinte, já com maior probabilidade de fogos.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

Em caso de incumprimento do prazo por parte dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, inscrito no Orçamento do Estado para 2021.

A lei determina ainda a criação de “uma linha de crédito, com o montante total de crédito a conceder de 5.000.000 euros, para exclusiva aplicação em subvenções reembolsáveis aos municípios, para despesa com as redes secundárias de faixas de gestão de combustível”.

As contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o valor obtido com as coimas mais do quadruplicou, passando de 807 mil euros para 3,7 milhões de euros, segundo dados da GNR.

“Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração”, informou esta força de segurança, adiantando que o valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milhões de euros, ficando aquém do registado em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros, com 8.047 contraordenações.

Quando se podem fazer queimas e queimadas em 2021

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Meios de combate reforçados a partir de hoje

Próxima Publicação

Vou falar-vos da minha Terra, Miranda – Óscar Afonso

Artigos Relacionados

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

01/06/2025
Cotações ES

Almendras: los precios están un 82% más altos que hace un año

31/05/2025
Cotações ES

Nueva semana sin tendencia clara en los precios en origen del aceite de oliva

31/05/2025
Próxima Publicação
Óscar Afonso

Vou falar-vos da minha Terra, Miranda - Óscar Afonso

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais
Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

30/05/2025

Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

30/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.