O PAN requereu hoje a audição urgente do ministro da Administração Interna no parlamento para que Eduardo Cabrita esclareça os deputados sobre os plano para limpeza de terrenos e o dispositivo para “prevenir e combater os incêndios”.
No requerimento enviado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e divulgado hoje, o PAN refere que, “face à urgência de traçar-se de imediato um robusto e atempado plano de limpeza dos terrenos, de prevenção e de combate aos combates a incêndios florestais”, requer a “audição urgente ao ministro da Administração Interna” na Assembleia da República.
O objetivo é, prossegue o PAN, “esclarecer a Assembleia da República e o país sobre quais os planos e respetivos trâmites e meios técnicos humanos para efetivar a atempada da limpeza dos terrenos e para garantir um dispositivo robusto no terreno que permita prevenir e combater os incêndios, evitando os cenários dantescos que o nosso território tem vivido em épocas anteriores”.
No documento, o partido assinala que “já ocorreram vários incêndios rurais em 2021, tendo um deles (concelho de Viseu) provocado uma vítima mortal”, e que a Proteção Civil também tem emitido alertas “para o perigo de ocorrência de incêndios rurais”.
“Afigura-se como algo absolutamente crucial em matéria de prevenção de incêndios proceder às limpezas dos terrenos, sob pena de termos mais eventos catastróficos como foram mais recentemente os incêndios de 2017, que desembocaram na morte de mais de cem pessoas, milhares de animais e na destruição de diversos hectares de ecossistemas”, salienta o PAN, lembrando que o Governo prorrogou até 15 de maio o prazo para os proprietários limparem os terrenos.
O PAN salienta ainda a necessidade de “planeamento das demais medidas de prevenção e preparação de combate aos incêndios num contexto particularmente difícil como o da presente pandemia” provocada pelo novo coronavírus.
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