Incêndios : Eurodeputados socialistas acusam Governo de devolver 300 milh?es ? UE

Lisboa, 15 Out
Eurodeputados socialistas portugueses acusaram hoje o Governo de ter devolvido 300 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento rural, nomeadamente à recuperação de prejuízos causados por incêndios florestais.

Em carta dirigida hoje ao comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, os eurodeputados António Costa, Luís Capoulas Santos, Paulo Casaca e Jamila Madeira realçam que o Governo português não foi "capaz" de aplicar esses fundos comunitários.

"Facto em contraste com a gritante necessidade de aplicar rapidamente verbas na recuperação das florestas devastadas, das culturas, dos campos, a fim de evitar a desertificação, humana e natural, de uma vasta área do território europeu", acrescentam os quatro eurodeputados socialistas.

A área florestal ardida este ano em Portugal já atingiu 114 mil hectares, em consequência de 17.631 incêndios, conforme um balanço apresentado hoje pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

Os incêndios florestais deste ano foram em menor número do que em 2003, ano em que ocorreram 23.800 fogos, que destruíram 424.869 hectares, causaram a morte a 21 pessoas e prejuízos de mil milhões de euros, segundo aquele organismo estatal.

Aqueles deputados portugueses integrados no Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE) interrogam o executivo comunitário sobre a aplicação da Política Comunitária de Desenvolvimento Rural (PCDR) nas áreas atingidas pelo fogo em Portugal, especialmente o Algarve e o Sul do Alentejo.

António Costa, Capoulas Santos, Paulo Casaca e Jamila Madeira interrogam a Comissão Europeia sobre "quais os pedidos feitos pelas autoridades portuguesas para reforço dos instrumentos da PCDR ou para a criação de novos instrumentos" e "qual a resposta dada".

à Comissão Europeia é solicitado que esclareça sobre a disponibilidade das instituições europeias para contribuir para a resolução dos problemas causados pelo fogo em Portugal.

Os socialistas pretendem ainda resposta sobre "quais os instrumentos da PCDR – através do FEOGA-Orientação, do FEOGA-Garantia e do Fundo de Solidariedade – actualmente disponíveis para a recuperação do território devastado pelos incêndios em 2003 e 2004".

"Com que montantes são dotados? Qual o grau de execução em Portugal das verbas correspondentes a esses instrumentos", questionam.

Os parlamentares subscritores da carta consideram "uma grande catástrofe de dimensão europeia a destruição de centenas de milhar de hectares de terra agrícola, de habitações rurais e, sobretudo, de floresta, especialmente montados de sobro e azinho, preciosidades do ecossistema mediterrânico".

Afirmam, também, que verificaram no terreno que "pouco ou nada foi feito para responder a este desastre de enormes proporções", frisando que se torna "fundamental esclarecer a razão desta situação".