Incêndios: Autarcas de Oleiros, Castelo Branco e Proença-a-Nova pedem ajuda urgente ao Governo

Os presidentes dos municípios de Oleiros, Proença-a-Nova e Castelo Branco apelaram ao Governo e ao Presidente da República para a tomada de medidas de apoio urgentes na sequência do incêndio de setembro.

Os presidentes de Câmara de Oleiros, Fernando Marques Jorge (PSD), de Proença-a-Nova, João Lobo (PS), e de Castelo Branco, José Augusto Alves (PS), dirigiram uma carta ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, a alguns ministros e a secretários de Estado a relembrar “os extensos danos sofridos” na sequência do incêndio que devastou parte destes três concelhos do distrito de Castelo Branco entre os dias 13 e 16 de setembro.

Na carta, a que a agência Lusa teve acesso, os autarcas alertam para as medidas e apoios urgentes que é preciso tomar na sequência daquele que foi considerado o maior incêndio florestal da Europa no ano.

“Neste incêndio, muitos habitantes que praticavam uma agricultura de subsistência perderam as suas hortas, pomares, vinhas e os alimentos de animais domésticos. Quanto às habitações não arderam casas de primeira habilitação, embora várias sofressem significativos danos, quer a nível de janelas, portas e telhados, bem como fachadas. Arderam sim, vários anexos agrícolas”, lê-se na missiva.

Alertam ainda para a existência de vários munícipes com necessidade de apoio social e psicológico, apoios esses que têm estado a ser dado por equipas das câmaras municipais.

Os três autarcas referem a destruição de muitas infraestruturas municipais, desde estradas a sinalética, e sublinham que, com a chegada das chuvas, “uma grande quantidade de carvão vai correr para as barragens que abastecem imensas povoações, incluindo Lisboa, havendo ainda o perigo de derrocadas”, que podem provocar “imensos acidentes”.

“Para tudo isto são necessárias verbas que os municípios atingidos não possuem e esperam a solidariedade do Governo central para minimizar todos estes enormes prejuízos”, sustentam.

Fernando Marques Jorge, João Lobo e José Augusto Alves destacam e relembram medidas anteriormente tomadas noutros incêndios que podiam ser uma ajuda para os seus municípios e populações, nomeadamente um apoio simplificado à reposição do potencial agrícola até cinco mil euros por proprietário.

Pedem ainda que seja bonificada a madeira ardida, assim como a isenção de IRS aos proprietários que vão ser obrigados a vender a madeira ou que as verbas recebidas da madeira ardida possam ser incluídas no IRS em vários anos (sugerem 10 anos).

Os autarcas querem também apoio, quer através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) ou mesmo do Ministério competente, para repor as infraestruturas destruídas neste incêndio.

Reclamam apoios para a replantação de medronheiros ardidos e para as vedações ardidas, e uma ligação viária entre Castelo Branco e Oleiros, permitindo assim reduzir os custos das matérias-primas produzidas no concelho de Oleiros, diminuindo a distância em cerca de 20 quilómetros e ajudando a combater o despovoamento.

Além do Presidente da República e do primeiro-ministro, a carta foi também enviada aos ministros da Coesão, do Ambiente, das Infraestruturas e da Agricultura, e aos secretários de Estado das Florestas e das Autarquias Locais.