Inc�ndios: "Verdes" contra extin��o da Agência de Preven��o de Fogos Florestais

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 –  09-11-2005

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Inc�ndios: "Verdes" contra extin��o da Agência de Preven��o de Fogos Florestais

Lisboa, 09 Nov
"Os Verdes" consideraram hoje "profundamente lament�vel" o encerramento da Agência para a Preven��o dos Inc�ndios Florestais (APIF) e querem saber os motivos que levaram � decisão anunciada teráa-feira pelo ministro da Agricultura.

Em comunicado, o grupo parlamentar de "Os Verdes" adianta que esta decisão � "mais uma machadada na pol�tica de gestáo florestal, nomeadamente no que diz respeito � coordena��o a nível. central e local no ambito da preven��o e protec��o da floresta contra inc�ndios".

"Os Verdes" entendem que, embora o ministro Jaime Silva tenha referido que as funções da APIF v�o ser integradas na Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), "ficam irremediavelmente comprometidos os objectivos que a APIF se propunha atingir, assim como as funções que lhe estavam destinadas".

A APIF foi criada em Abril de 2004, com o objectivo de concertar estratégias centrais e locais de preven��o e protec��o contra inc�ndios, no ambito de um pacote de medidas de reforma florestal anunciadas pelo ent�o primeiro-ministro Dur�o Barroso.

"Os Verdes" relembram que entregaram em Outubro um requerimento na Assembleia da República pedindo explica��es ao Governo sobre as inten��es de encerramento da APIF e as raz�es que estavam na base da eventual decisão, o qual ainda não teve resposta.

O ministro da Agricultura afirmou que a Agência será extinta no in�cio de Dezembro, com a aprova��o na especialidade pelo Conselho de Ministros do "pacote legislativo" para o sector.

A C�mara de Miranda do Corvo, onde está sedeada a ag�ncia, j� se manifestou Também contra o encerramento da APIF, que classificou como "um erro estratégico".

O ministro reagiu �s cr�ticas de autarcas e organizações agr�colas esclarecendo que as funções da agência v�o manter-se e seráo integradas na Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

"não precisamos de dois organismos na mesma área", sublinhou, precisando que a extin��o dever� efectivar-se no fim do primeiro trimestre de 2006, com a transfer�ncia das suas compet�ncias para a DGRF.

O ministro defendeu que a DGRF dever� liderar nos próximos anos uma "din�mica de mudan�a" na gestáo e defesa da floresta portuguesa.

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