Inc�ndios: Portugal poder� beneficiar do Fundo de Solidariedade europeu

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 –  23-08-2005

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Inc�ndios: Portugal poder� beneficiar do Fundo de Solidariedade europeu

Bruxelas, 22 Ago
A Comissão Europeia dever� este ano voltar a apoiar Portugal com verbas do Fundo de Solidariedade quando, daqui a algumas semanas, for feito o balanão dos preju�zos causados no país pelos inc�ndios.

"O Fundo Europeu de Solidariedade foi exactamente criado para apoiar situa��es de desastres naturais de grande envergadura e Portugal j� beneficiou dele no passado podendo voltar a beneficiar", disse hoje � Agência Lusa Paula Laissy, porta-voz da Comissão Europeia para a Pol�tica Regional.

Portugal tem 10 semanas, ap�s o fim da situa��o de desastre natural, para introduzir o pedido que lhe permite, eventualmente, beneficiar das verbas do Fundo de Solidariedade, como j� aconteceu em 2003.

Um Estado-membro pode pedir a interven��o desse mecanismo quando o desastre natural provocar despesas de mais de 3 mil milhões de euros (ou 0,6 por cento do Rendimento Nacional Bruto).

O Fundo de Solidariedade europeu foi criado em Novembro de 2002 na sequ�ncia das cheias verificadas em Fran�a, Alemanha, �ustria e República Checa.

Os fogos florestais em Portugal provocaram preju�zos de 1,2 mil milhões de euros em 2003 tendo o país recebido uma ajuda de 48,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade.

No ano seguinte (2004), o país não pode candidatar-se ao fundo por não chegar ao limiar m�nimo de preju�zos estabelecido para a atribui��o das ajudas.

Os inc�ndios em Portugal j� queimaram este ano mais de 134,5 mil hectares de florestas e mataram pelo menos 13 pessoas, 10 das quais bombeiros.

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