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– 02-09-2005 |
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Inc�ndios: Ministro da Agricultura quer pôr fim ao "deixa andar" na preven��oEstremoz, �vora, 01 Set "� altura de assumirmos, todos n�s, a responsabilidade por este problema. não se trata de come�ar por pagar multas e coimas, mas sim por lembrar a todos os organismos do poder central e local que j� temos legisla��o, estudos e que precisamos � de actuar em conformidade com a legisla��o existente", disse. O respons�vel pela pasta da Agricultura falava hoje, em Estremoz, �vora, durante a sessão de abertura de uma confer�ncia sobre desenvolvimento sustent�vel, organizada pela Associa��o Nacional de Propriet�rios e Produtores de Ca�a (ANPC). "Muitas vezes, na imprensa, � f�cil apontar um bode expiatério e, agora, h� quem diga que ando � procura de um e que o encontrei nas c�maras municipais. não ando � procura de bodes expiatérios. Somos todos respons�veis", argumentou. O ministro aludia � pol�mica que "estalou" quarta-feira na sequ�ncia de uma notícia do jornal público que referia que Jaime Silva está "disposto a aplicar coimas �s autarquias que não adoptaram medidas preventivas que legalmente lhes cabiam para a preven��o dos fogos florestais". Um artigo que suscitou de imediato uma reac��o da Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses (ANMP), a qual responsabilizou o Governo pela inexist�ncia do Plano Nacional que permita aos munic�pios cumprir as suas obriga��es na preven��o dos inc�ndios florestais. O ministro da Agricultura garantiu hoje que a mensagem que pretendeu passar � a de que a responsabilidade na preven��o dos inc�ndios deve ser repartida por todos, incluindo "os organismos do poder central e do poder local e os pr�prios cidad�os". "Eu não disse que isto se resolve com multas ou com a responsabiliza��o das autarquias. O que disse � que, ano ap�s ano, em Portugal, temos entrado no "deixa andar" e que isso tem de mudar e vai mudar", real�ou. A legisla��o que abrange essa matéria "existe", s� que "não � aplicada", insistiu o governante, garantindo que, � semelhan�a "do que aconteceu em matéria rodovi�ria", � necess�ria uma atitude "mais en�rgica para ultrapassar o problema". Quanto � gestáo cineg�tica, Jaime Silva argumentou que, esta pode dar "uma contribui��o importante" na preven��o dos inc�ndios e assegurou que o Governo pretende ordenar a ca�a na totalidade do territ�rio nacional. "A ca�a � um dos eixos do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural que eu quero ver aprovado até ao final do primeiro semestre de 2006 e as suas linhas gerais são muito simples. Temos j� 75 por cento do territ�rio nacional ordenado e vamos concluir esse ordenamento", disse. "Tivemos de adoptar medidas de emerg�ncia, num quadro or�amental rigoroso e se o Governo não d� mais apoios � porque, de facto, tal não � poss�vel em termos or�amentais", frisou. No final, questionado pela agência Lusa, o presidente da ANPC, Eduardo de Oliveira e Sousa, mostrou-se satisfeito com as palavras do ministro sobre o papel e o futuro da actividade cineg�tica ordenada. "Foi muito importante que o ministro tenha aqui colocado um fim � vista, com data marcada, do terreno livre, uma aberra��o que ainda hoje existe em Portugal. Ainda h� pessoas que pensam que ca�ar em terreno livre � um direito, mas não �, perante os pr�prios animais e a natureza", disse. A confer�ncia sobre desenvolvimento sustent�vel, que aborda a ca�a como motor do ordenamento, gestáo e rentabiliza��o dos espaços rurais, termina sexta-feira e conta com representantes de associa��es de v�rios países europeus ligadas � gestáo dos recursos naturais.
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