Inc�ndios : Ministério da Agricultura aprovou 52 ME em projectos de preven��o

O montante para os projectos foi revelado hoje pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto, ao intervir na cerimónia de assinatura de um protocolo com o ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, para a interven��o do Ex�rcito em ac��es de preven��o contra inc�ndios florestais.

Sevinate Pinto explicou que os projectos aprovados referem-se, principalmente, a silvicultura preventiva, desmata��es, abertura e limpeza de aceiros e vias de acesso.

Os projectos são financiados – em alguns casos a 100 por cento e noutros a 80 por cento – pelo Programa AGRIS e pelo Fundo Florestal Permanente, envolvendo as Direc��es Regionais da Agricultura, autarquias e associa��es de produtores florestais.

O governante disse Também que o Ministério da Agricultura formou, forneceu equipamento e vai financiar 200 novos sapadores florestais (40 equipas), aumentando assim para 800 o corpo de sapadores (160 equipas), integrados em associa��es de produtores florestais e outras entidades.

além disso, o Ministério da Agricultura disse que está a reabilitar, a aumentar e a melhorar a rede nacional de postos de vigia (cerca de 200), incluindo a respectiva rede de transmissões, assim como a sua coordena��o com os centros de preven��o e detecção (18) e liga��o com os centros distritais de opera��es de socorro.

Vai ser refor�ada igualmente a vigil�ncia m�vel com 50 novas viaturas para as Direc��es Regionais da Agricultura, autarquias e associa��es.

O Ministério da Agricultura financiar� os respectivos custos operacionais (humanos e materiais), no valor global de seis milhões de euros.

Por outro lado, adiantou Sevinate Pinto, foi aumentado o efectivo global do Corpo Nacional da Guarda Florestal com 33 novos agentes, actualmente em estágio.

O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas estabeleceu Também uma rede de coopera��o com outros departamentos governamentais com objectivos de refor�o dos dispositivos de preven��o, como aconteceu hoje com o Ministério da Defesa Nacional.

Assim, o Ex�rcito Portugu�s vai disponibilizar este ano 26.100 militares para ac��es de preven��o de fogos florestais, havendo no terreno, 24 horas por dia, durante o Ver�o, 200 homens em ac��es de vigil�ncia e dissuasão.

Em 2003 o Ex�rcito empenhou na preven��o e combate aos inc�ndios florestais 12.965 homens e material, o que representou um encargo financeiro de 200.000 euros, enquanto este ano vai despender 250.000 euros para fazer face a despesas de combust�veis, lubrificantes e alimenta��o dos militares envolvidos na opera��o "presença Solid�ria", que decorrer�, principalmente, durante os meses de Ver�o.

O acordo com o Ministério da Seguran�a Social e do Trabalho permitirá o recurso a benefici�rios do Rendimento Social de Inserá�o para ac��es de silvicultura preventiva e fiscaliza��o, enquanto a colabora��o com a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos envolver� 300 jovens em duas áreas piloto, Coimbra e Castelo Branco.

O protocolo com o Ministério da Ci�ncia e Ensino Superior prev� a colabora��o do Instituto de Meteorologia para informação di�ria sobre condi��es de risco e o acesso a tecnologia, nomeadamente satélite, que este ano será utilizada experimentalmente em várias regi�es do país.

"A preven��o � fundamental e deve envolver toda a sociedade, desde o Governo �s autarquias, dos propriet�rios aos produtores florestais, dos ambientalistas � popula��o em geral", real�ou o ministro Sevinate Pinto, que referiu que "por cada euro investido em preven��o poupa-se quatro no combate aos fogos florestais".

O governante lembrou que os preju�zos resultantes dos fogos de 2003 ascenderam a 400 milhões de euros.

No ano transacto, a área ardida ascendeu a 423.276 hectares, o que representa quatro vezes mais do que a média anual do dec�nio de 90 e mais do dobro do pior ano até ent�o em matéria de inc�ndios florestais, que foi 1991, segundo o Relatério Final da Comissão Parlamentar Eventual para os Fogos Florestais/2003.

Os fogos causaram 20 mortos, entre os quais quatro bombeiros, e danificaram cerca de 2.500 edif�cios, dos quais 2.280 instala��es para diversos fins de actividades econ�micas e muitas infra-estruturas e equipamentos públicos municipais e estatais, assim como centenas de habita��es.