Inc�ndios : Mac�rio Correia critica Governo por não declarar calamidade pública

Comentando a decisão do Conselho de Ministros de hoje de não decretar a calamidade pública em nenhuma das regi�es afectadas pelos inc�ndios deste ano, o autarca sustentou que se trata de "uma decisão grave, que complica a vida �s pessoas", e criticou a falta de di�logo do Executivo com as autarquias.

"O Governo não percebeu o estado grave em que se encontra o Algarve na sequ�ncia dos inc�ndios", disse.

"Basta que qualquer membro do Governo fale com um membro do IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) para perceber em que medida a não declara��o do estado de calamidade pública complica a vida a todos, incluindo o pr�prio Estado", disse.

Reconhecendo ser "positiva" a atribui��o – Também decidida hoje em Conselho de Ministros – de 5,5 milhões de euros �s v�timas, o l�der aut�rquico algarvio sustentou que o Executivo deixou de fora "os que não são reformados nem pensionistas, os produtores florestais, os agricultores" e que "� em rela��o a estes que tem que actuar".

Observou ainda que não foram acautelados os preju�zos das empresas afectadas que t�m trabalhadores por sua conta e "que não são do agregado familiar do empres�rio, são trabalhadores por conta de outr�m".

Ressalvou que não conhece em concreto a delibera��o, de que s� teve conhecimento através da comunica��o social e estranhou ter de "comprar os jornais ou ouvir a r�dio ou a televisão para saber o que se passa".

"N�s queremos ajudar o Governo a tomar boas decis�es", disse, lamentando que, nas semanas que se seguiram aos fogos de Julho e Agosto, o Governo não tenha dialogado com os munic�pios antes de decidir sobre a matéria.

Sobre as anunciadas ajudas aos agricultores afectados, Mac�rio Correia observou que o Executivo "não diz como, quando e em que condi��es � que o vai fazer".

"A declara��o � boa, n�s aplaudimos e agradecemos, mas agora falta responder �s questáes concretas", enfatizou, exemplificando:

"Como v�o ser os contratos com o IFADAP e o INGA (Instituto Nacional de Garantia Agr�cola)? Como � que as pessoas v�o justificar o que ardeu? T�m subs�dio de rendimento, não t�m? Perdem as regalias, não perdem?".

Reconheceu Também que � positiva a isen��o de penaliza��es aos agricultores que estavam a receber ajudas comunitárias, mas sustentou que "o que importa ver � o que está na lei" e s� a declara��o de calamidade pública garante apoios sem entraves burocr�ticos.

O Conselho de Ministro de hoje decidiu disponibilizar 5,5 milhões de euros para apoiar as v�timas dos inc�ndios florestais deste Ver�o, mas não será decretado o estado de calamidade pública em nenhum concelho.

�s fam�lias que perderam as suas fontes de rendimento devido aos inc�ndios será concedido um "subs�dio de sobreviv�ncia imediato de presta��o �nica".

A 09 de Agosto (segunda-feira da passada semana) a AMAL exigira ao Governo que declarasse a situa��o de calamidade pública na regi�o ainda nessa semana, devido aos inc�ndios, e criticou que esta medida não tivesse ainda sido accionada.

Segundo a AMAL, os fogos, que queimaram cerca de 40 mil hectares em nove dos 16 concelhos da regi�o desde h� dois meses, representam praticamente metade dos 90 mil hectares ardidos no mesmo período em todo o Pa�s.