Inc�ndios : Benefici�rios do Rendimento de Inserá�o come�am a vigiar florestas

O programa ocupacional orientado para a protec��o da floresta � promovido pelas autarquias, destinando-se, sobretudo, aos cerca de 20 mil benefici�rios do Rendimento Social de Inserá�o – antigo Rendimento M�nimo Garantido – que t�m entre 18 e 30 anos e se encontram inscritos nos centros de emprego, segundo um despacho dos ministérios da Seguran�a Social e da Agricultura.

Se aderirem ao programa, os titulares do RSI, que auferem uma pensão social de cerca de 150 euros, passam a receber o equivalente ao sal�rio m�nimo nacional (365 euros) durante o período em que estiverem a trabalhar na preven��o de fogos florestais.

Relativamente aos membros do agregado familiar do benefici�rio do RSI, como c�njuge ou filhos, o diploma prev� que passem a receber um subs�dio superior � percentagem da pensão social que actualmente lhes � atribu�da.

O vencimento destinado �s pessoas que aderirem aos trabalhos de limpeza e vigil�ncia de matas não � cumulativo com a pensão dada no ambito do RSI, pelo que haver� uma suspensão da presta��o social enquanto durar o programa, que termina a 15 de Setembro.

Este projecto � integralmente financiado pelo Instituto do Emprego e Forma��o Profissional, cabendo apenas �s autarquias locais o pagamento das despesas de transporte, alimenta��o e seguro de acidentes.

Para aderirem a esta iniciativa, os benefici�rios teráo que receber uma forma��o t�cnica, com a dura��o de dois dias, assegurada por elementos da Direc��o Geral de Florestas ou das Direc��es Regionais de Agricultura e que abordar� questáes relacionadas com a protec��o da floresta e com a utiliza��o dos equipamentos de silvicultura.

Em 2003, a área ardida em Portugal ascendeu a 423.276 hectares, o que representa quatro vezes mais do que a média anual do dec�nio de 90 e mais do dobro do pior ano até ent�o em matéria de inc�ndios florestais, que foi 1991, segundo o Relatério Final da Comissão Parlamentar Eventual para os Fogos Florestais.

Os inc�ndios florestais em 2003, que causaram 20 mortos, representaram 400 milhões de euros de preju�zos, segundo o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.