Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário

Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário

Na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário, a DGAV procede à publicação do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário, obrigações dos operadores profissionais, conteúdo, formato e modelos dos passaportes, requisitos fitossanitários à circulação dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território da UE e em zonas protegidas.

Consulte o Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário de abril 2020

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