O apoio financeiro do Governo às equipas de sapadores florestais vai aumentar este ano de 45 mil para 55 mil euros, com retroativos a janeiro, disse hoje o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas.
Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia do feriado municipal de Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, João Paulo Catarino referiu que se trata de um “compromisso do ministro do Ambiente”, para o qual só falta “ultimar uma alteração legislativa que o permita”.
“Há o compromisso dos apoios para este ano, em concreto, terem efeitos retroativos a janeiro. As equipas de sapadores florestais, logo que legalmente seja permitido, vão passar para um apoio de 55 mil euros”, garantiu.
Segundo o governante, este aumento representa uma subida de 20% no apoio às equipas de sapadores, “que são 2.000 homens e mulheres no país, que nos ajudam nas limpezas dos proprietários e também nas faixas de interrupção de combustível”.
“É uma ajuda que representa mais 20 milhões de euros por ano que o Governo investe nas equipas de sapadores, precisamente para ajudar nas limpezas que os proprietários têm de fazer”, sublinhou o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas.
Na Pampilhosa da Serra, João Paulo Catarino revelou ainda que o Governo está disponível para ultrapassar a meta das 800 candidaturas no programa Condomínio de Aldeia, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Temos o objetivo de atingir 800 candidaturas até 2025, num montante de 60 milhões de euros, mas estamos completamente disponíveis para aumentar esse número de aldeias se houver candidaturas suficientes”, frisou.
O governante salientou que o executivo socialista liderado por António Costa está “disponível para alocar mais dinheiro, eventualmente do Fundo Ambiental, para ultrapassar a meta das 800 aldeias”.
“Precisamos mesmo de aumentar a segurança das aldeias em espaço florestal e isso podemos fazê-lo, alterando a ocupação do solo naqueles 100 metros à volta dos aglomerados populacionais”, referiu.
Para já, o Governo contabiliza mais de uma centena de candidaturas executadas e mais 100 aprovadas, além de ter a decorrer até ao final do mês um aviso de candidatura de 20 milhões de euros.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas anunciou ainda a reformulação do programa Emparcelar para Ordenar, que registou “pouca adesão” nos dois avisos que já estiveram abertos.
O programa Emparcelar para Ordenar consiste numa linha de crédito até 150 mil euros, em que o Estado “paga para que o proprietário possa comprar a copropriedade do prédio, os prédios confiantes ou comprar o que vai para além do quinhão ideal de partilha numa herança”.
“Até junho, esperamos ter cá fora o Emparcelar para Ordenar mais robustecido e de forma a ter mais adesão, porque a nossa ideia é aumentar a dimensão média dos prédios rústicos e aumentar também a titularidade única”, sublinhou o governante.
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