Governo quer fiscaliza��o e gestáo alimentar reunidas em entidade �nica

O objectivo, segundo o Ministério da Economia e da Inovação, � refor�ar "a efic�cia da actua��o estatal na avalia��o, detecção, comunica��o e gestáo dos riscos dos produtos alimentares", juntando-lhe a ac��o fiscalizadora, numa �nica entidade.

Actualmente, estas funções estáo dispersas por organismos do Ministério da Agricultura (fiscaliza��o de carne, peixe e legumes, por exemplo), pela Inspec��o-Geral das Actividades Económicas (pre�os) e pela Agência Portuguesa de Seguran�a Alimentar (avalia��o e gestáo de riscos), entre outros.

"A ideia � fazer mais e melhor aproveitando os recursos que j� existem", acrescentou a mesma fonte.

A forma organizacional que esta linha pol�tica irá tomar, "encontra-se ainda em estudo".

A secretaria de Estado do Com�rcio, Serviços e Defesa do Consumidor está Também a "trabalhar na revisão dos normativos legais sobre segurança de produtos e serviços de consumo" e na melhoria da informação nutricional dos produtos alimentares que "dever� ser transmitida em linguagem mais acess�vel".

Outro assunto em análise prende-se com o refor�o da área cient�fica da Agência Portuguesa de Seguran�a Alimentar (APSA).

A APSA entrou em funcionamento em Fevereiro, quatro anos depois de ter sido criada com a designa��o de Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar (AQSA).

� a entidade nacional respons�vel em matéria de avalia��o cient�fica e comunica��o dos riscos na cadeia alimentar e interlocutora da Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos.