O Governo quer aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento no agroalimentar e ter 80% dos novos agricultores em territórios de baixa densidade e mais de metade da área agrícola em regime de produção sustentável.
Estas são algumas das metas da Agenda para a Inovação na Agricultura, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e apresentada hoje na Agroglobal, certame que decorre em Valada, no Cartaxo (Santarém), pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, numa sessão que contou com a presença do primeiro-ministro.
Maria do Céu Antunes afirmou que a agenda, que começou a ser preparada em outubro e passou pela auscultação de “mais de mil cidadãos” de todo o país, contém “cinco intenções estratégicas com cinco metas”, tendo sido criados quatro pilares, identificando os seus destinatários, e traçadas “15 iniciativas emblemáticas e 71 linhas de ação”, que vão materializar as metas e os objetivos.
Sublinhando que está a ser desenvolvida uma plataforma que permitirá “prestar contas” da execução destas medidas aos cidadãos, Maria do Céu Antunes apontou ainda como meta desta estratégia o aumento da adesão à dieta mediterrânica em 20%, sublinhando estar “comprovado o quão importante é para o bem-estar e a saúde” das pessoas.
As outras metas passam por levar a que 80% dos jovens que se venham a instalar em territórios agrícolas fiquem em territórios do interior, nomeadamente de baixa densidade, que haja um aumento em 15% do valor da produção agroalimentar, que mais de metade da área agrícola possa estar em regime de produção sustentável e aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento nesta área, disse.
Entre as “15 iniciativas emblemáticas”, algumas das quais afirmou estarem já a ser desenvolvidas, apontou as que visam a promoção de uma alimentação sustentável, com mecanismos que ajudem os consumidores a fazerem as suas escolhas e a reduzirem o desperdício, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, com redução das emissões de gases com efeito de estufa e medidas como a pastorícia extensiva e a agricultura urbana.
A promoção da agricultura circular, dos territórios sustentáveis, com o aumento das áreas em regime de produção integrada ou biológica, revitalização das zonas rurais, introdução das tecnologias para criação de valor, melhorar a organização da produção, promover a descarbonização do setor, reduzindo custos e aumentando os rendimentos dos produtores, ou a criação de um Portal Único da Agricultura, que agilize e simplifique a relação dos agricultores com a administração, são outras iniciativas.
Segundo a ministra, este portal, cuja primeira fase deverá estar concluída até ao final do ano, irá, posteriormente, ligar-se a outras áreas governativas, para facilitar a obtenção de pareceres.
Céu Antunes afirmou que o plano inclui uma rede de inovação estruturada por 24 polos, “unidades que criam valor para a produção nacional”, numa “rede de incubação de base rural”, em todo o território, ligada a “outros centros de saber”.
Para esta “rede de inovação”, o Ministério vai aproveitar o conjunto de infraestruturas e redes de laboratórios dispersos pelo país “e que estão obsoletos, não organizados de forma coerente”, para “criar uma rede coerente, moderna, capacitada e orientada para as necessidades, numa estrutura de proximidade para poder corresponder à dinâmica local e regional, mas com abrangência nacional”.
Destes 24 polos, a ministra deu os exemplos dos que irão funcionar em Mirandela – revitalização das zonas rurais -, Santarém – mitigação e agricultura circular -, Elvas – adaptação às alterações climáticas – e Tavira – alimentação sustentável, dieta mediterrânica.
Segundo Céu Antunes, esta rede vai ligar-se a outras iniciativas, nomeadamente aos laboratórios colaborativos, universidades, politécnicos e outros centros do conhecimento, públicos e privados.
Por outro lado, vai proceder-se a uma “reorganização orgânica dos serviços” do Ministério da Agricultura, para melhorar a eficiência e a resposta aos agricultores, adiantou.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a Agenda para a Inovação na Agricultura foi a “primeira prioridade” no âmbito da visão estratégica proposta por António Costa Silva para a próxima década e que tem como um dos eixos principais a coesão, a agricultura e a floresta.
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