Programa do Executivo compromete-se a criar o denominado “Vale Floresta”, um regime de apoio financeiro aos pequenos proprietários.
No Programa do XXIII Governo Constitucional, para os próximos quatro anos, o Executivo compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais, chamado “Vale Floresta”. A iniciativa atribui montantes de acordo com a área e as intervenções a realizar, desde ações de limpeza, como desbaste e remoção de material lenhoso, a rearborizações.
O Governo quer, ainda, “reforçar o papel do associativismo florestal”, através de apoios já previstos no Plano de Recuperação e Resiliência. O objetivo é “promover a gestão profissional conjunta e ordenada das áreas florestais no minifúndio”, através das novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), assentes preferencialmente em modelos de negócio economicamente viáveis e em estruturas empresariais.
Por outro lado, afirma querer “valorizar o papel do Estado na fileira da floresta”, através da empresa pública FlorestGal, “que receberá os terrenos sem dono conhecido provenientes do processo de cadastro simplificado”, bem como “operacionalizar a Força de Bombeiros Sapadores Florestais (FSBF), enquanto força de prevenção e defesa dos territórios florestais” no âmbito dos incêndios.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
