Governo, fundação e município ouvidos na AR sobre gestão da Mata Nacional do Bussaco

O secretário de Estado das Florestas, o presidente da Câmara Municipal da Mealhada e o presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco vão ser ouvidos no parlamento, “com caráter de urgência”, sobre o novo modelo de gestão da mata.

A Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprovou hoje, por unanimidade, um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) que solicita a audição do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, do presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, e do presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco, António Gravato.

A Mata Nacional do Bussaco, situada no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, “é gerida por uma fundação e encontra-se num estado de degradação e inação”, salientam os bloquistas no requerimento, acrescentando que “existe uma grande proliferação de várias espécies exóticas invasoras”, como acácias, pitósporo, erva-da-fortuna e espanta-lobos.

O BE sublinha que, “na sequência de um projeto LIFE, a Mata Nacional se comprometeu a desenvolver ações de controlo de invasoras lenhosas e invasoras herbáceas em 52 hectares e a dar continuidade à remoção de biomassa, controlo de invasoras e plantações e áreas de clareiras noutros 15 hectares”, assim como a desenvolver projetos com entidades externas para a criação de zonas de proteção e de tampão.

“No entanto, nenhum destes compromissos foi executado”, denuncia o Bloco, reforçando que “o modelo de gestão de uma mata nacional, entregando-a a uma fundação, não é o correto e não serve as necessidades” do espaço.

O requerimento recorda que o presidente da Câmara da Mealhada considerou recentemente o modelo de gestão da mata “ultrapassado” e defendeu um “novo modelo de financiamento para a fundação, admitindo “não nomear um novo presidente da fundação, enquanto tal desígnio não se verificasse”.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, também afirmou, em 24 de julho que “a lei relativa ao modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco vai ser mudada”, recorda o BE.

O partido realça que o modelo atual de gestão daquela mata, classificada como monumento nacional, é “mais opaco que o do serviço público”, lembrando que o anterior presidente da fundação escreveu um artigo em que denunciava que o presidente da autarquia o “pressionou a contratar pessoas próximas de si”.

“A Assembleia da República deve escrutinar a presente situação e participar na discussão para encontrar um modelo de gestão que corresponda às necessidades da Mata Nacional do Bussaco e à transparência exigida aos bens públicos”, conclui o BE.