O secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, disse hoje, no parlamento, que a bolsa de terras não teve o impacto que os seus promotores esperavam, notando que este tema tem que ser tratado em articulação com o Ambiente.
“A bolsa de terras foi criada e está no âmbito do Ministério da Agricultura, que tem procurado criar uma plataforma para disponibilizar ofertas e procuras de terras. Temos noção clara que não teve o impacto que seguramente os promotores pensaram”, referiu Rui Martinho, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Pescas.
Neste sentido, o secretário de Estado sublinhou que existe agora uma iniciativa legislativa para avançar com um banco de terras, permitindo um reforço das competências.
Rui Martinho lembrou que esta matéria tem que ser tratada em articulação com o Ministério do Ambiente, que gere apoios como o destinado ao emparcelamento agroflorestal.
Além disto, conforme acrescentou, grande parte das terras que podem ser utilizadas não está com ocupação agrícola.
Esta bolsa tem por objetivo disponibilizar terras para arrendamento ou venda, com aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril, que estejam no domínio do Estado, autarquias locais ou outras entidades públicas, segundo a informação disponível no seu ‘site’.
