- Vai ser lançado um novo pacote de 40 milhões de euros para reduzir impactos com subida dos preços dos fertilizantes e energia.
- No ano de 2026, o total do apoio pago pelo Ministério da Agricultura e Mar irá superar os mil milhões de euros no final de setembro.
- Ministro José Manuel Fernandes afirma que o “governo está a reforçar o apoio e a pagar mais cedo”.
O Governo decidiu novos apoios para o setor agrícola que está a ser afetado pelo aumento dos custos de produção, agravados pela crise no Médio Oriente.
O Ministério da Agricultura e Mar preparou um novo pacote de apoios para compensar os produtores pressionados pelos preços dos fertilizantes e energia.
Este apoio de 40 Milhões de euros acresce ao montante extraordinário de 20 milhões de euros estabelecido na Resolução de Conselho de Ministro nº 107/2026, de 3 de junho, e que já foi totalmente pago em julho.
O valor acumulado de apoios traduz-se nos seguintes valores unitários: 36 euros por hectare para superfícies de sequeiro, 84 euros por hectare para superfícies de regadio, 30 euros por vaca em aleitamento, 36 euros por vaca leiteira, 4,5 euros por efetivo elegível de ovinos e caprinos.
Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola até final do ano
O Ministério da Agricultura e Mar tem respondido aos desafios da crise geopolítica e militar no Médio Oriente com decisões céleres e com pagamentos antecipados.
Após o início do conflito no Irão, no primeiro semestre de 2026, o Governo aprovou um apoio de 10 cent./L ao gasóleo colorido e marcado, num montante global até 10 milhões de euros.
Este apoio foi pago integralmente entre junho e agosto.
Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da medida, com uma dotação adicional de 15 milhões de euros para o segundo semestre de 2026, traduzindo-se num apoio acumulado até 25 milhões de euros.
Foi, igualmente, aprovado o prolongamento do apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas.
Agricultores com pagamentos antecipados em setembro
O governo vai antecipar, em setembro, pagamentos aos agricultores num montante global de 207,5 milhões de euros.
O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, assume que “este é um ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa”, mas acrescenta que “estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para apoiar os agricultores.”
Os valores que serão antecipados em setembro referem-se ao pagamento às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais, que irão superar 200 milhões de euros.
Até agosto, foram pagos aos agricultores 807 milhões de euros, mais 225 milhões de euros do que o montante acumulado em igual período de 2025.
Até setembro, os apoios pagos pelo Ministério da Agricultura e Mar, em 2026, vão ultrapassar os mil milhões de euros, o maior valor acumulado de sempre quando comparado com períodos homólogos.
Pagamentos diretos da PAC aumentam em 162 milhões de euros no próximo ano
A 5ª reprogramação estratégica do PEPAC, submetida pelo Ministério da Agricultura e Mar, em agosto, prevê o reforço transversal dos pagamentos diretos aos agricultores, em 2027, no montante total de 162 milhões de euros.
Fonte: Ministério da Agricultura e Mar
