O deputado do PSD/Açores Alberto Ponte enalteceu hoje que o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) “está a cumprir com os agricultores da Região”, realçando que “foram pagos esta terça-feira 4,7 milhões de euros de apoios, conforme tinha garantido o presidente José Manuel Bolieiro”.
O social-democrata sublinha que “este pagamento desmente as falsidades do Partido Socialista sobre o assunto, e clarifica as diferenças de tratamento que o setor agrícola do arquipélago tem tido do atual executivo, num contraste enorme face ao que sucedia anteriormente”, afirmou.
“Para além destes 4,7 milhões de euros de apoios aos agricultores, já foram pagos 3,4 milhões, a 525 produtores de São Miguel, Terceira e Graciosa, devido à redução da produção de leite. Antes do final do mês, estas contas ficaram assim saldadas, por muito que isso incomode o PS/Açores”, reforçou Alberto Ponte.
“Deve também ser realçado que este Governo apoia cerca de 6400 beneficiários de todas as fileiras produtivas, e que continua a cumprir, no âmbito do subprograma POSEI, os pagamentos sem qualquer rateio, também contrariamente ao que acontecia no passado, com a gestão socialista”, referiu.
O parlamentar salientou igualmente “a correção da anterior injusta com a prática da redução dos apoios através dos rateios As políticas públicas deste Governo estão ao serviço da nossa economia e ao lado dos nossos agricultores, como é reconhecido pelo setor”.
Alberto Ponte focou também o processo em curso de regularização dos terrenos agrícolas no parcelário, “uma resolução do Governo de dezembro de 2022, que já abrangeu cerca de 1200 agricultores, contemplando a correção de cerca de 10 mil e 900 parcelas de terreno e 8 mil 693 hectares de área”, explicou.
“Ou seja, o Governo evitou a perda de cerca de cinco milhões de euros de cofinanciamento para aqueles agricultores que, com a situação de parcelário regularizada, tiveram acesso aos fundos comunitários”, concluiu.
Artigo publicado originalmente em PSD Açores.