Fundo Florestal Permanente : Programa de apoios para 2004

Foi publicado no DR n.� 207, I S�rie-B, de 2 de Setembro o Despacho Normativo n.�39/04 que altera as datas na calendariza��o espec�fica do programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente.

Foi publicado no DR n.�178, I S�rie-B, de 30 de Julho o Despacho Normativo n.� 36/04 que aprova o Programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente.

Assim, para 2004:

• Os apoios incidem nas seguintes áreas:

  1. Preven��o e protec��o da floresta contra inc�ndios;

  2. Promo��o do ordenamento e gestáo florestal;

  3. Apoio � reestrutura��o fundi�ria, emparcelamento e aquisi��o de terras;

  4. Promo��o de sistemas de gestáo florestal sustent�vel;

  5. Apoio a ac��es espec�ficas de investiga��o aplicada, demonstra��o e experimenta��o.

• A calendariza��o espec�fica será a seguinte:

  1. As candidaturas seráo apresentadas até 30 de Outubro;

  2. A aprova��o das candidaturas e proposta a homologa��o pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas efectua-se até 30 de Dezembro;

  3. A celebra��o de protocolos com entidades públicas ou privadas não obedece � calendariza��o referida nos n�meros anteriores.

Os formul�rios para concorrer ao FFP estáo dispon�veis no s�tio do IFADAP/INGA.