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– 04-12-2003 |
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Fundo Florestal : CNA defende que sejam grandes empresas a financiarPorto, 03 Dez "V�timas da situa��o são j� os agricultores e produtores florestais para, ainda por cima, serem agora sujeitos a mais tributa��es", refere a confedera��o em comunicado, numa alusão ao facto do aumento do imposto sobre os combust�veis se reflectir Também no pre�o final do gas�leo agr�cola. Por outro lado, refere a CNA, "nada garante que grande parte do fundo florestal não v� parar aos bolsos dos grandes propriet�rios florestais e das grandes empresas da fileira". Para a confedera��o, parte da verba necess�ria ao fundo florestal deve ser retirado do actual imposto sobre os combust�veis, sem aumento do pre�o ao consumidor. A outra parte deve ser obtida através da "taxa��o especial" sobre o lucro das "grandes empresas da fileira" e dos "grandes propriet�rios florestais". No entanto, a confedera��o diz estar "de acordo" com a criação do fundo florestal, com o objectivo de apoiar ac��es de florestação e reflorestação, indemniza��es por preju�zos e combate a inc�ndios florestais. O financiamento do fundo florestal permanente através do aumento do imposto sobre os combust�veis foi recentemente aprovado na Assembleia da República, no ambito do debate na especialidade do Or�amento de Estado para 2004. A subida do imposto será aplicada a todos os tipos de gasolina, implicando uma subida de meio c�ntimo por litro de gasolina e de 0,25 c�ntimos por litro de gas�leo, incluindo o gas�leo agr�cola. Com esta taxa, o Governo prev� arrecadar cerca de 30 milhões de euros anuais.
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